A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aguarda a suplementação orçamentária para aumentar o valor das bolsas destinadas aos estudantes de graduação e pós-graduação. Essa é a mensagem transmitida pelo reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, em nota divulgada nesse domingo (9).
O reitor enfatizou que as universidades federais do Brasil são responsáveis por financiar suas próprias bolsas, diferentemente do que estaria sendo veiculado em notícias falsas. Ele reiterou que as bolsas mantidas pelas instituições são provenientes de seus próprios orçamentos discricionários.
Apesar de elogiar a decisão do Governo Federal em aumentar os valores das bolsas, o reitor ressaltou que as instituições aguardam a suplementação orçamentária para cobrir o aumento dos valores das bolsas e recompor perdas orçamentárias, que ocorrem desde 2015.
Valdiney Gouveia afirmou que a UFPB está comprometida em promover um aumento digno no valor das bolsas, mas isso só será possível com os recursos suplementares necessários. O reitor destacou que o orçamento da UFPB em 2019 foi de 149 milhões de reais, mas em 2023 esse valor caiu para 121 milhões de reais, o que prejudica a realização de investimentos diversos, como aqueles com bolsas, energia, água, equipamentos, empresas terceirizadas (e.g., segurança, limpeza, portaria), obras e manutenções.
Confira a nota:
Reiteramos nossa avaliação positiva acerca da decisão do Governo Federal de aumentar os valores das bolsas de graduação e pós-graduação. Foi uma ação acertada e necessária, oferecendo melhores condições a nossos bolsistas beneficiados diretamente com verbas do Ministério da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, reparando defasagem que se mantinha há uma década. Contudo, ressalta-se que as bolsas mantidas pelas 69 Universidades federais brasileiras têm como fonte seus próprios orçamentos discricionários. Diferente de notícias mentirosas veiculadas, nenhuma Universidade recebeu um único centavo para fazer frente ao aumento dessas bolsas (e.g., PIBIC, Monitoria, PROBEX).
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) segue empenhada em dialogar com o Ministério da Educação, como ficou evidente no ofício 009/2023; também expressei minha preocupação à Profa. Denise Pires de Carvalho (Secretária da Secretaria de Ensino Superior, SESU/MEC).
As Universidades aguardam suplementação de orçamento, conforme anunciada por Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ministro Camilo Santana, sobretudo que permita cobrir o aumento dos valores de bolsas e recompor perdas orçamentárias, que acontecem desde 2015. Na UFPB, por exemplo, em 2019 este orçamento foi de 149 milhões e agora em 2023 contamos com 121 milhões. Estes recursos são para cobrir gastos/investimentos diversos, como aqueles com bolsas, energia, água, equipamentos, empresas terceirizadas (e.g., segurança, limpeza, portaria), obras e manutenções. Havendo recursos suplementares suficientes, a UFPB tem o máximo interesse em promover o aumento digno dos valores de suas bolsas.
Prof. Valdiney Gouveia, Reitor
Universidade Federal da Paraíba