O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para o presidente da República, Jair Bolsonaro e a Procuradoria Geral da República (PGR) se pronunciarem sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a nomeação de reitores que não foram os primeiros colocados nas consultas.
Fachin também pediu preferência para julgamento da ação no plenário.
A decisão ocorre após a OAB solicitar ao STF a anulação de algumas nomeações de reitores feitas por Jair Bolsonaro (sem partido) em universidades federais, incluindo a nomeação de Valdiney Gouveia para a UFPB. A ação quer que o presidente nomeie sempre o primeiro colocado das listas tríplices enviadas pelos institutos.
A OAB alega ainda que as nomeações de Bolsonaro estão fora da escolha da comunidade acadêmica e representam violação ao princípio democrático.
PB Agora
