STF indefere pedido da chapa vencedora e mantém nomeação de reitor da UFPB

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, indeferiu o pedido feito pelas professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, candidatas mais votadas na consulta pública para a reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para anular a nomeação de Valdiney Gouveia, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (16).

Segundo Marco Aurélio, no momento atual em que se encontra o processo relativo à nomeação de Valdiney, não há nenhum impedimento para que ele seja nomeado, uma vez que, pela lei, o presidente pode escolher os ocupantes dos cargos dentre os candidatos eleitos em lista tríplice, e o nome dele está na lista.

Na ação, as candidatas pediam que fossem “considerados os votos da comunidade acadêmica e dos órgãos deliberativos da instituição, insurgem-se contra o Decreto de 4 de novembro de 2020, do Presidente da República, por meio do qual nomeado Valdiney Gouveia Veloso para exercer o de reitor” e que seja suspenso o ato, “determinando-se a observância da ordem da lista tríplice elaborada em reunião conjunta dos Órgãos Deliberativos Superiores da Universidade Federal da Paraíba, sendo nomeadas para os cargos”.

O professor Valdiney Veloso Gouveia foi empossado como novo reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Nno último 11 de dezembro. A nomeação do novo reitor foi recebida com desagrado pela comunidade acadêmica porque Valdiney foi o menos votado na consulta pública. Manifestantes fizeram uma ocupação na Reitoria desde o dia da nomeação e permanecem lá, mesmo com decisão judicial de reintegração de posse. Na terça-feira, o grupo fez uma posse simbólica da professora mais votada durante a consulta eleitoral, Terezinha Domiciano.

O professor Valdiney Veloso foi nomeado como novo reitor no dia 5 de novembro, em publicação do Diário Oficial da União (DOU). Ele foi o último colocado nas eleições feitas em 26 de agosto, com 106,496 pontos, enquanto a professora Terezinha Domiciano, primeira colocada, teve 964,518 da soma ponderada e normalizada dos votos.

PB Agora