O acordo entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) prevê a elaboração de planos de trabalho voltados para o campo da educação e qualificação de pessoal. Nesses planos figuram cursos de graduação, pós-graduação, capacitação e pesquisa. Esses cursos estarão direcionados para a formação de mão-de-obra especializada na gestão, contabilidade e administração de recursos públicos.
Na opinião do presidente do TCE, Nominando Diniz Filho, a iniciativa representa não somente o surgimento de cursos, mas sim um conjunto de ações que fortalece o caráter da cidadania, na medida em que aperfeiçoa o trabalho dos agentes públicos e aprimora a percepção da sociedade para a fiscalização do dinheiro público.
De acordo com ele, capacitar servidores para a área da gestão pública é essencial para o bom funcionamento das instituições. Nominando explica que, grande parte dos processos de fiscalização que ficam retidos no TCE não se caracteriza por fraudes contábeis, mas por erros na contabilização dos recursos vindos dos próprios servidores das repartições de origem.
Ensino à distância – Segundo a professora Eliane Moura, da Coordenadoria Institucional de Programas Especiais da UEPB, a assinatura do convênio ocorreu em um momento oportuno. Ela informou que o Ministério da Educação autorizou a UEPB, através de portaria, a criação do curso de graduação em Gestão Pública, na modalidade de ensino a distancia.
De acordo com o diretor da Escola de Contas do Tribunal, Sebastião Taveira, a oportunidade foi ainda mais providencial para o TCE, que viu na UEPB a capacidade para construir o ensino e treinamento especializado nesta área. “A Escola de Contas, legalmente, não possui reconhecimento para ofertar cursos de graduação, mas a partir desta parceria com a Universidade Estadual, será possível difundirmos nossos ensinamentos a sociedade”, ressaltou.
De acordo com o convênio coube à UEPB a responsabilidade de planejar e executar cursos, treinamentos e capacitações utilizando-se de sua infra-estrutura, metodologia e corpo docente. O TCE ficou responsável pela aprovação dos cursos, disponibilização de informações de sua natureza respeitando as condições de sigilo e o apoio financeiro, quando necessário.
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