O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os 207 municípios paraibanos participantes do Selo Unicef a comprovarem que rematricularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de 2019.
A recomendação é da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que as Cortes de Contas orientem mais de dois mil municípios brasileiros participantes do Selo Unicef.
O percentual é uma das diversas metas previstas pela metodologia do Selo e deve ser registrado até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, no site plataforma.buscaativaescolar.org.br. Até o momento, 901 municípios ainda precisam informar que alcançaram o percentual previsto.
BUSCA ATIVA ESCOLAR – A meta de rematrículas no Selo Unicef diz respeito à Busca Ativa Escolar ( buscaativaescolar.org.br ) uma estratégia para apoiar gestões estaduais e municiais na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Ela foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
SELO UNICEF – Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, a estratégia Selo Unicef (selounicef.org.br) objetiva estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Na atual edição, que teve início em 2021 e segue até 2024, 2.023 municípios de 18 estados brasileiros aderiram voluntariamente à iniciativa, assumindo assim o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia do Selo Unicef inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca contribuir para o alcance de oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
Relação dos municípios da paraíba com selo UNICEF:
Água Branca / PB
Aguiar / PB
Alagoa Grande / PB
Alagoa Nova / PB
Alagoinha / PB
Alcantil / PB
Algodão de Jandaíra / PB
Alhandra / PB
Amparo / PB
Aparecida / PB
Araçagi / PB
Araruna / PB
Areia / PB
Areia de Baraúnas / PB
Areial / PB
Aroeiras / PB
Assunção / PB
Baía da Traição / PB
Bananeiras / PB
Baraúna / PB
Barra de Santa Rosa / PB
Barra de Santana / PB
Barra de São Miguel / PB
Bayeux / PB
Belém / PB
Belém do Brejo do Cruz / PB
Bernardino Batista / PB
Boa Ventura / PB
Boa Vista / PB
Bom Jesus / PB
Bonito de Santa Fé / PB
Boqueirão / PB
Borborema / PB
Brejo do Cruz / PB
Brejo dos Santos / PB
Caaporã / PB
Cabaceiras / PB
Cabedelo / PB
Cachoeira dos Índios / PB
Cacimba de Areia / PB
Cacimba de Dentro / PB
Cacimbas / PB
Caiçara / PB
Cajazeiras / PB
Cajazeirinhas / PB
Caldas Brandão / PB
Camalaú / PB
Campina Grande / PB
Caraúbas / PB
Carrapateira / PB
Catingueira / PB
Catolé do Rocha / PB
Conceição / PB
Condado / PB
Conde / PB
Congo / PB
Coremas / PB
Coxixola / PB
Cubati / PB
Cuité / PB
Cuité de Mamanguape / PB
Cuitegi / PB
Curral de Cima / PB
Curral Velho / PB
Damião / PB
Desterro / PB
Diamante / PB
Dona Inês / PB
Duas Estradas / PB
Emas / PB
Esperança / PB
Fagundes / PB
Frei Martinho / PB
Gado Bravo / PB
Guarabira / PB
Gurinhém / PB
Gurjão / PB
Ibiara / PB
Igaracy / PB
Imaculada / PB
Ingá / PB
Itabaiana / PB
Itaporanga / PB
Itapororoca / PB
Itatuba / PB
Jacaraú / PB
Jericó / PB
Joca Claudino / PB
Juarez Távora / PB
Juazeirinho / PB
Junco do Seridó / PB
Juripiranga / PB
Juru / PB
Lagoa / PB
Lagoa Seca / PB
Livramento / PB
Logradouro / PB
Lucena / PB
Mãe d’Água / PB
Malta / PB
Mamanguape / PB
Manaíra / PB
Marcação / PB
Mari / PB
Marizópolis / PB
Matinhas / PB
Mato Grosso / PB
Mogeiro / PB
Montadas / PB
Monte Horebe / PB
Monteiro / PB
Natuba / PB
Nazarezinho / PB
Nova Floresta / PB
Nova Olinda / PB
Nova Palmeira / PB
Olho d’Água / PB
Olivedos / PB
Ouro Velho / PB
Parari / PB
Passagem / PB
Patos / PB
Paulista / PB
Pedra Branca / PB
Pedra Lavrada / PB
Pedras de Fogo / PB
Pedro Régis / PB
Piancó / PB
Picuí / PB
Pilões / PB
Pilõezinhos / PB
Pirpirituba / PB
Pitimbu / PB
Pocinhos / PB
Poço Dantas / PB
Poço de José de Moura / PB
Pombal / PB
Prata / PB
Princesa Isabel / PB
Puxinanã / PB
Queimadas / PB
Quixaba / PB
Remígio / PB
Riachão do Bacamarte / PB
Riachão do Poço / PB
Riacho de Santo Antônio / PB
Riacho dos Cavalos / PB
Rio Tinto / PB
Salgadinho / PB
Salgado de São Félix / PB
Santa Cecília / PB
Santa Cruz / PB
Santa Helena / PB
Santa Inês / PB
Santa Luzia / PB
Santa Rita / PB
Santa Teresinha / PB
Santana de Mangueira / PB
Santana dos Garrotes / PB
Santo André / PB
São Bentinho / PB
São Bento / PB
São Domingos / PB
São Domingos do Cariri / PB
São Francisco / PB
São João do Cariri / PB
São João do Rio do Peixe / PB
São João do Tigre / PB
São José da Lagoa Tapada / PB
São José de Caiana / PB
São José de Espinharas / PB
São José de Piranhas / PB
São José de Princesa / PB
São José do Bonfim / PB
São José do Brejo do Cruz / PB
São José do Sabugi / PB
São José dos Cordeiros / PB
São José dos Ramos / PB
São Mamede / PB
São Miguel de Taipu / PB
São Sebastião de Lagoa de Roça / PB
São Sebastião do Umbuzeiro / PB
São Vicente do Seridó / PB
Sapé / PB
Serra Branca / PB
Serra da Raiz / PB
Serra Grande / PB
Serra Redonda / PB
Serraria / PB
Sertãozinho / PB
Sobrado / PB
Solânea / PB
Soledade / PB
Sossêgo / PB
Sousa / PB
Sumé / PB
Tacima / PB
Taperoá / PB
Tavares / PB
Teixeira / PB
Tenório / PB
Triunfo / PB
Uiraúna / PB
Umbuzeiro / PB
Vieirópolis / PB
Vista Serrana / PB
Zabelê / PB
Da Redação
