Termina nesta segunda-feira o prazo das escolas da rede pública e privada entregarem formulários das carteiras 2010
Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que os estabelecimentos de ensino das redes públicas e particulares da capital repassem ao Conselho Municipal de Carteiras (CMC) toda a documentação necessária, inclusive os formulários devidamente preenchidos, para a solicitação das carteiras estudantis 2010 ainda em primeira remessa. A escola que perder o prazo poderá solicitar as carteiras estudantis em segunda remessa, até o dia 08 de abril. No entanto, o presidente do Conselho Municipal de Carteiras (CMC), Jair Soares, chama a atenção dos dirigentes ou responsáveis por cada escola que deseje solicitar o documento ainda em primeira remessa para que agilize o processo de recolhimento dos formulários junto ao seu alunado e cumpram o prazo, uma vez que o processo de confecção de carteiras será acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que receberá na próxima terça-feira (16) um relatório com as relações entregues pelas escolas.
"É importante que os dirigentes cumpram o prazo de até o dia 15 nos enviar essa documentação, já que no dia seguinte enviaremos a relação dos estudantes das escolas para o promotor da Defesa dos Direitos do Consumir, Glauberto Bezerra, que vai acompanhar todo o processo", destacou Jair, explicando que esta é uma das ações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no dia 20 de janeiro por representantes do CMC, da Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP) e do Ministério Público Estadual (MPE) e que afasta questionamentos a respeito da lisura do processo de confecção das carteiras.
Também conforme o TAC, o valor cobrado para requisitar a carteira de estudante 2010 ficou estipulado em R$ 10,00. No entanto, para os alunos da rede municipal de ensino essa taxa é de apenas R$ 5,00, quando solicitada dentro do prazo estipulado, já que a exemplo de anos anteriores, devido a uma parceria firmada entre a Secretaria de Educação do Município e o CMC, a Prefeitura de João Pessoa vai subsidiar a outra parte do valor definido para o documento. Já as carteiras estudantis solicitadas em segunda remessa custarão R$ 12,00, e poderão ser solicitadas entre o período de 09 de março e 08 de abril. Para os estudantes da rede pública estadual, que têm seus profissionais em greve até então, uma exceção será realizada para que os alunos não sejam prejudicados: eles terão um prazo de até dez (10) dias após a volta das aulas para fazer a entrega dos formulários ao CMC.
Em 2009 foram confeccionadas cerca de 250 mil formulários e emitidas 110 mil carteiras e a expectativa, segundo Jair Soares, é de que o órgão emita a mesma média de documentos estudantis do ano passado. A carteira de estudante 2010 entrará em vigor a partir de 31 de maio, data em que o documento de 2009 perderá automaticamente a validade.
Assessoria
