O Tribunal de Justiça da Paraíba anunciou nesta terça-feira (25) que vai realizar um mutirão a partir do dia 1º de julho para julgar mais de 3 mil processos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Cajazeiras – sendo as duas últimas no Sertão paraibano. O mutirão proporcionará a jurisdição conjunta nos 2º e 4º Juizados Especial Cível da capital, no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, e 1º e 2º Juizados Especiais Cível de Campina Grande.
O objetivo do esforço concentrado é sentenciar processos que estão aguardando julgamento nesses juizados. O mutirão ainda visa atender as metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o conceito da “razoável duração do processo”. A previsão do Tribunal de Justiça é de que sejam prolatadas 750 sentenças por cada juizados especiais durante o esquema de esforço concentrado, que deve durar até setembro.
De acordo com informações do juiz Leonardo Sousa, do 6º juizado Auxiliar Cível da comarca de Campina Grande, os processos vão obedecer a ordem cronológica de distribuição. Serão designados pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, juízes de Direito e assessores de juízes vinculados à Presidência, além de juízes leigos, para atuarem durante o regime de Jurisdição Conjunta.
De acordo com a resolução do TJPB que regulamente o regime de mutirão, os coordenadores envolvidos no vão ter que apresentar à Presidência do TJPB e a Corregedoria-Geral de Justiça, a cada 30 dias, um relatório individual dos trabalhos realizados. A resolução prevê ainda um relatório geral ao final do esforço concentrado.
Redação com assessoria
