Dos dez deputados federais da bancada da Paraíba presentes ontem à sessão que votou a possibilidade de cobrançã por pós graduação em universidades públicas, apenas três apoiaram a proposta, foram eles: Pedro Cunha Lima (PSDB), Benjamin Maranhão (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB).
Apesar do apoio, a proposta foi rejeitada. Votaram contra os deputados Veneziano Vital (PMDB), André Amaral (PMDB), Damião Feliciano (PDT), Hugo Motta (PMDB), Luiz Couto (PT), Wellington Roberto (PR) e Rômulo Gouveia (PSD).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14 recebeu 304 dos 308 votos necessários para a aprovação em segundo turno. Outros 139 deputados federais votaram contra. Com o resultado, a proposta será arquivada.
Em fevereiro de 2016, a matéria foi aprovada em primeiro turno no plenário da Casa.
De autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), a PEC 395/14 alteraria o artigo 206 da Constituição para permitir que estabelecimentos de ensino superior públicos cobrassem pela oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. A cobrança pela modalidade stricto sensu (mestrado e doutorado) não estava prevista na proposta.
"A presente iniciativa tem por objetivo excluir do princípio constitucional da gratuidade nos estabelecimentos oficiais, as atividades de extensão caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, assim como os cursos de especialização. Embora sejam, em última instância, atividades de ensino, geralmente se dirigem a públicos restritos, quase sempre profissionais e empregados de grandes empresas, constituindo importante fonte de receita própria das instituições oficiais", diz a justificativa da PEC.
Apenas PSOL e PCdoB orientaram seus deputados a votar "não" na proposta. Liberaram a bancada o PT, PSC e PDT. A orientação dos demais partidos foi pela aprovação.
Redação
