O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, em reunião extraordinária, realizada essa semana, a proposta que estabelece o retorno gradual das atividades práticas presenciais para as turmas concluintes dos períodos 2020.2, 2021.1 e 2021.2. A resolução, que atualiza as normas que disciplinam a realização de atividades acadêmicas presenciais e não presenciais durante o período da pandemia de Covid-19, foi relatada pelo professor Fernando Aires Júnior, que condicionou o retorno mediante a vacinação, pelo menos a primeira dose, dos estudantes, professores e técnicos administrativos.
A reunião, realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal Rede UEPB no YouTube, foi presidida pela reitora Célia Regina Diniz. A proposta estabelece o retorno das atividades práticas na Instituição durante a pandemia, com prioridades para os estágios supervisionados dentro e fora da UEPB, para os alunos concluintes dos últimos dois semestres. Para isso, serão observados os protocolos de biossegurança da CIAST (Comissão Interdisciplinar de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador), das comissões de Biossegurança dos Cursos e o Comitê de Contingência de Crise da UEPB.
As normas aprovadas vigorarão excepcionalmente durante o período de suspensão total ou parcial das atividades presenciais, decorrentes dos efeitos da pandemia, na vigência do Calendário Acadêmico da Instituição, os quais poderão ser modificados conforme demandados por novos dispositivos legais. O retorno, no entanto, não é obrigatório e vai priorizar a realização das atividades presenciais nos estágios supervisionados e atividades práticas dos cursos da área da Saúde, quando não for possível serem realizadas remotamente.
O documento aprovado, leva em consideração as determinações do Decreto Estadual nº 41.175, publicado em 17 de abril deste ano, a Resolução do Conselho Estadual de Educação da Paraíba, e resoluções do próprio Consepe, que estabelecem normas para o retorno gradual das atividades presenciais para as turmas concluintes, seguindo os protocolos de biossegurança e os demais cuidados para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
Em seu parecer, o professor Fernando Aires Júnior apontou que os ajustes realizados na Resolução contemplam o estado atual de atenção à pandemia, reforçando os cuidados em relação à Covid-19, além de reafirmar as ações relativas às atividades não presenciais. Ele observou também que vários municípios começaram a imunização com a primeira dose da vacina contra a Covid-19 de profissionais de Saúde por faixa etária. “Isso proporciona um retorno mais seguro de professores e técnicos, embora nossos alunos ainda não tenham acesso à imunização, mas já incluídos também como grupo prioritário, mediante Ofício do Ministério da Saúde nº 234 de 17 de março de 2021”, destacou.
O texto aprovado também prevê a flexibilização do ensino, para não prejudicar os estudantes que não conseguirem retornar às aulas práticas. O documento também observa as peculiaridades em relação à logística e estrutura física de cada curso, bem como estabelece que o calendário acadêmico deverá dispor de uma data limite de conclusão do semestre 2020/2, a fim de compensar as particularidades, já que tais atividades serão iniciadas em data diferente.
A reitora da UEPB, professora Célia Regina Diniz, observou que a Instituição tem debatido, sistematicamente, com vários setores da Universidade o retorno gradual das atividades, através da CIAST. Ela lembrou que existe uma demanda reprimida de concluintes, e há mais de um ano, muitos estudantes lutam para finalizar seus cursos.
Redação com assessoria
