UEPB e TJPB assinam convênio para oferta de Curso para Magistratura

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realizará, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Curso de Preparação à Magistratura (CPM). O convênio que viabilizará a realização do curso foi assinado pelo reitor da Instituição, professor Rangel Junior, e pelos representantes do Tribunal e da Esma, na tarde da segunda-feira (29), na sede do TJPB, e João Pessoa. Na ocasião foi apresentada a nova proposta do curso, na qual haverá atuação direta dos alunos residentes na prestação jurisdicional. O curso, oferecido pela Escola Superior da Magistratura, será realizado a partir do dia 5 de março e terá o caráter de Residência Judicial.

O reitor Rangel Junior destacou que já são sete anos de parceria com o Tribunal, principalmente na execução do Curso de Preparação à Magistratura. “A UEPB não só certifica o Curso, mas participa do projeto pedagógico e, efetivamente, da execução do mesmo, com docentes da Instituição atuando com os docentes da Esma. A atualização deste convênio fortalece esta parceria, assim como as próprias instituições, além de promover uma obra social, que é o mais importante”, avaliou.

De acordo com o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, trata-se de um avanço transcendental e pioneiro, visto que há uma mudança em toda a formatação do curso. “Antes, havia uma repetição dos conteúdos vistos nos cinco anos de graduação. Agora, com a residência, o aluno verá no primeiro semestre a teoria de matérias de cunho prático e, no segundo, irá para dentro dos cartórios e gabinetes dos juízes, atuar na confecção dos atos judiciais”, explicou.

Outra novidade trazida com o novo Curso de Preparação à Magistratura é a criação do Núcleo Acadêmico de Apoio Operacional que, segundo o desembargador Marcos Cavalcanti, funcionará a princípio em João Pessoa, com um grupo de alunos do 2º semestre, trabalhando com juízes de qualquer lugar do Estado, auxiliando nos despachos, dando decisões e elaborando sentenças.

“Será uma espécie de cartório virtual, de grande utilidade. Auxiliará, por exemplo, no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visto que os gestores deste trabalho poderão indicar comarcas mais longínquas, sem juízes, ou que precisam de mais estrutura para o cumprimento das metas, e o Núcleo dará suporte a esta unidade, sem gasto de combustível, de automóvel, sem necessidade de diária ou hora extra. Uma grande economia para o Tribunal”, acrescentou Marcos Cavalcanti.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, louvou a iniciativa e acredita que são muitas as vantagens para os envolvidos – alunos, magistrados e jurisdicionados. “Estamos criando uma oportunidade prática, voltada para a prestação jurisdicional, ou seja, para implementar mais celeridade aos processos. É interessante para quem fará o curso, que sairá com uma especialização e com uma boa experiência prática para, futuramente, concorrer a um cargo de juiz. E, também, para os juízes, que contarão com uma assessoria, tudo isso sem custos”, pontuou.

A Residência Judicial vai disponibilizar 100 vagas, sendo 50 destinadas para João Pessoa e 50 para Campina Grande. O curso será dividido em duas fases. Na primeira, que corresponde ao 1º semestre, todos os residentes serão pagantes. Já a segunda fase, correspondente ao 2º semestre, será gratuita, sendo que os 25 alunos de cada turma, que obtiverem as melhores médias gerais na primeira fase, receberão bolsa remunerada. Vão para a segunda fase apenas os residentes qualificados na primeira, que atuarão sob a orientação de um magistrado preceptor.

O Curso

O Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial terá carga de 720 horas/aula, sendo obrigatório ao aluno cursar todas as fases, integralmente, para obtenção do certificado. As inscrições se encerram nesta quarta-feira (31) e o interessado, obrigatoriamente, deve ter concluído o curso de Direito ou comprovar que resta apenas a colação de grau para a conclusão o curso. Para efetivar a inscrição, ele deve preencher e enviar o formulário eletrônico, disponível no site da Escola.

Os candidatos serão submetidos a uma seleção, que constará de prova objetiva, a ser realizada no dia 20 de fevereiro, na própria Esma. Até o momento, já foram contabilizadas 179 inscrições na Capital e 70 em Campina Grande.

Redação com assessoria