O deputado Janduhy Carneiro (PTN) pediu da Tribuna da Assembleia legislativa da Paraíba, na manhã dessa quarta-feira, 3, que todos os parlamentares paraibanos, em todos os níveis e independente de cores partidárias, se unam em defesa do Botafogo Futebol Clube que está ameaçado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de ser excluído da disputa das Série C do Campeonato brasileiro de Futebol desse ano de 2014 pelo fato de um torcedor ter entrado na Justiça Comum contra decisão da Justiça desportiva.
A 4ª Turma do STJD já tomou, na semana passada, uma decisão desfavorável ao clube paraibano pelo fato de um vereador de João Pessoa ter entrado com uma ação na Justiça Comum, com pedido de liminar, solicitando que o Botafogo jogasse no estádio Almeidão, ao contrário do que havia decido o STJD obrigando o Belo a jogar no município de Goianinha, pelo fato do estádio pessoense se encontrar em reformas na época.
“A diretoria do clube não pode impedir que qualquer torcedor entre com ações na Justiça Comum caso se ache prejudicado com alguma decisão da Justiça desportiva. O Botafogo não pode ser penalizado. O clube interpôs um recurso e o presidente do STJD solicitou novos documentos por parte da diretoria e deu um prazo de 48 horas para avaliar a defesa”, explicou o parlamentar.
Janduhy Carneiro fez questão de pedir a união da classe politica para evitar que a Paraíba seja prejudicada e que mais uma vez um estado do Nordeste saia penalizado com esse tipo de decisão. “É necessário que o presidente do STJD faça uma apreciação do caso antes de encaminhar para o Pleno do Tribunal julgar o clube, pois o Botafogo foi obrigado a cumprir uma decisão judicial, caso contrário estaria incorrendo em crime de desobediência”, explica o deputado.
Janduhy adiantou, por fim, que caso o STJD incorra em novos equívocos o clube será obrigado a buscar na Justiça a paralisação total do campeonato brasileiro das Série C desse ano. “Espero que os membros daquela corte entendam que o clube foi obrigado a cumprir a ordem judicial, sob pena de incorrer em crime de obediência. Não acredito que o Pleno irá acatar essa decisão da 4ª Turma e peço que a classe política se una em favor da Paraíba”.
ASCOM
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