O procurador do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), Allisson Carlos Vitalino, acatou a denúncia feita pelo São Paulo Crystal que pede a exclusão do Treze do Campeonato Paraibano de 2023, que foi conquistado pelo Galo no último sábado (8).
O São Paulo Crystal alega que o Treze e seu departamento jurídico recorreram à Justiça Comum antes de esgotar todas as instâncias da Justiça Desportiva ao contestarem a determinação de torcida única nas duas partidas da final do estadual, contra o Sousa. De acordo com o clube, o Treze infringiu o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF, o Estatuto da Fifa e a Constituição Federal.
A Procuradoria do TJDF-PB concordou com o argumento do São Paulo Crystal e entendeu que o Treze cometeu a irregularidade. O procurador Allisson Vitalino defende que o clube seja punido com base no Art. 231 do CBJD e no primeiro parágrafo do Art. 217 da Constituição Federal de 1988. Ele pede que o Treze sofra as penas citadas nesses artigos, que são “exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.
A denúncia apresentada pelo São Paulo Crystal é uma Notícia de Infração que agora deve ser encaminhada ao presidente do TJDF-PB, Hermano Gadelha de Sá. Ele deve formar uma comissão e nomear um relator para o processo e agendar uma sessão extraordinária para julgamento. Se for condenado, o Treze pode ser excluído do Campeonato Paraibano de 2023 e ter que pagar uma multa de até R$ 100.000,00.
