TJDF-PB acata Notícia de Infração do SP Crystal e Treze corre risco de ser excluído do Paraibano

Conquistado pelo Treze no último domingo após emocionante decisão contra o Sousa nos pênaltis, o Campeonato Paraibano 2023 pode sofrer uma reviravolta e ser decidido no “tapetão”. É que o procurador Allisson Carlos Vitalino, do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), acatou denúncia do São Paulo Crystal contra o Treze e defende que o Galo seja excluído da competição estadual.

Tudo começou antes da grande final do Paraibano no Marizão, quando a direção do O São Paulo Crystal acionou ao TJDF-PB com Notícia de Infração contra o Treze, alegando que o alvinegro infringiu o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF, o Estatuto da Fifa e até a Constituição Federal.

A argumentação do Tricolor de Cruz do Espírito Santo é a de que o Galo deveria ter esgotado todas as esferas da Justiça Desportiva antes de ir ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para tentar reverter a determinação de torcida única nos dois jogos da final do Campeonato Paraibano. Dentro de campo, os trezeanos acabaram conquistando o título em cima do Sousa.

“O Treze ingressou com ação na esfera judicial antes de esgotadas as esferas da Justiça Desportiva. Por se tratar de matéria ligada diretamente a uma competição, o Treze Futebol Clube cometeu infração descrita no Art. 231 do CBJD, além de infração ao Art. 139 do RGC CBF, ao Art. 58.2 do Estatuto da Fifa e ao Art. 217, § 1º, da CF/88” explicou ArthurFerreira, gerente executivo do São Paulo Crysta

A partir da Notícia de Infração do São Paulo Crystal, a Procuradoria do TJDF-PB entendeu que o Treze, de fato, cometeu irregularidade, e o procurador Allisson Vitalino defende que o clube seja punido com base no Art. 231 do CBJD e no primeiro parágrafo do Art. 217 da Constituição Federal de 1988, que tratam justamente de incursão na Justiça Comum antes de esgotadas as possibilidades na Justiça do Desporto.

Allisson pede que o Treze sofra as penas citadas nesses artigos, que são justamente “exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

O processo agora seguirá para a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB, presidida por José Gomes de Lima Neto, que terá a missão de designar um relator para o caso e agendar uma sessão extraordinária para julgamento.

Quarto colocado geral do Campeonato Paraibano e tendo sido eliminado nas semifinais pelo próprio Treze, o São Paulo Crystal será beneficiado diretamente caso o Galo seja mesmo excluído da competição estadual. É que, se isso acontecer, o Tricolor subirá para a terceira colocação, herdando vagas na pré-Copa do Nordeste e na Série D do Brasileiro, ambos de 2024.

A decisão no “tapetão” mexeria com toda a classificação do Campeonato Paraibano, tanto na ponta quando na parte de “baixo”. Considerando um cenário ainda hipotética em que o Treze venha mesmo a ser punido com a exclusão, Sousa, Botafogo-PB e Queimadense teriam ganhos diretos.

O Sousa, por exemplo, poderia acabar herdando a primeira colocação e conquistando o título e consequentemente, a vaga direta na fase de grupos da Copa do Nordeste de 2024. O Botafogo-PB, que terminou na terceira colocação, subiria para a segunda posição, ficando com a classificação para a Copa do Brasil ao lado do Dino. E a Queimadense, rebaixada por ter ficado na penúltima colocação geral, poderia reverter sua queda, permanecendo na elite do estadual.

A direção do Treze não teme a perda do título e a exclusão da competição estadual. O departamento jurídico do alvinegro explicou que o clube entrou na Justiça Comum questionando um ato do Ministério Público. Segundo a assessoria jurídica, não houve nenhum tipo de recurso contra a decisão da Justiça Desportiva, ato da Procuradoria Desportiva ou decisão da presidência da FPF-PB.

Como o Ministério Público assinou a determinação da torcida única, o ato questionado foi via Justiça Comum. Isso já foi feito, inclusive, mais de uma vez em outras oportunidades, sem nenhum tipo de questionamento ou repercussão do tipo — explicou o advogado trezeano.

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PB Agora