A Primeira e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba, assim como a Câmara Criminal, realizarão sessões ordinárias na manhã desta terça-feira (19), para apreciar 144 processos constantes nas pautas de julgamento.
Entre as matérias, destaque para um Embargo de Declaração, tendo como embargante a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e, embargado, o Treze Futebol Clube, de Campina Grande.
Na sessão da 1ª Câmara Cível, que terá início às 8h30, constam 70 processos em pauta, entre apelações cíveis, agravos internos, embargos de declaração, recursos oficiais e remessas.
A 3ª Câmara Cível deverá apreciar 53 processos, iniciando a sessão às 9h00. Logo no primeiro julgamento, consta o Embargo de Declaração que envolve a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Treze Futebol Clube, de Campina Grande.
Já a Câmara Criminal conta com uma pauta de 21 processos referentes a apelações cíveis, conflito negativo de competência criminal, embargos de declaração e habeas corpus. A sessão da Criminal está prevista para começar às 8h30.
