Um grupo de torcedores da Portuguesa planeja entrar com 600 ações individuais na Justiça, a partir desta segunda-feira, contra o rebaixamento da equipe. O clube paulista caiu para a segunda divisão após julgamento do STJD que tirou quatro pontos pela escalação de um jogador irregular. A decisão favoreceu o Fluminense, que conseguiu escapar do descenso.
O movimento batizado "Todos Vamos a Luta" pretende dar assistência jurídica para os torcedores que queiram contestar a decisão do tribunal desportivo. A Portuguesa foi punida inicialmente pela comissão disciplinar do STJD. No dia 27 de dezembro, o pleno do órgão ratificou a condenação.
"Nossa contestação se baseia no Estatuto do Torcedor e é inspirada na ação dos corintianos que conseguiram entrar no Pacaembu apesar da decisão da Conmebol (Corintianos conseguiram com liminares derrubar o veto à entrada de torcedores no estádio, por punição da Conmebol, em fevereiro de 2013). Juntamos passagens de avião, ingressos e outros gastos dos torcedores. Vamos mostrar que torcedores foram lesados, já que gastaram dinheiro para ver os jogos o resultado de campo não foi respeitado", afirma Daniel Freitas, porta-voz do "Todos Vamos a Luta", que diz que o movimento não tem relação com a diretoria do clube.
Antes de tentar reverter a punição na Justiça Comum, a Portuguesa tem ainda a possibilidade de recursos na esfera esportiva, como à Fifa e ao CAS (Corte Arbitral do Esporte).
A Portuguesa ainda não definiu quais serão seus próximos passos. Antes disso, a diretoria aguarda uma investigação do Ministério Público de São Paulo. O primeiro promotor da Promotoria do Consumidor do MP-SP, Roberto Senise Lisboa, iniciou em dezembro do ano passado uma análise sobre o caso da Portuguesa. A investigação foi interrompida por causa do recesso judiciário, mas será retomada no início da próxima semana. A expectativa inicial é que ele emita um parecer no dia 8 de janeiro (quarta-feira).
Só depois disso é que a Portuguesa vai definir a estratégia após a condenação no STJD. A defesa da equipe rubro-verde pode apostar em uma ação civil pública no MP-SP ou recorrer ao CAS (Corte Arbitral do Esporte).
"Sinceramente, nossa visão é de que se deixarmos para a diretoria do clube, nada será feito", afirma Freitas.
O movimento criou um grupo de advogados que auxiliaram os torcedores nas peças jurídicas. Os descontentes, porém, foram orientados a fazer alterações pontuais nas peças.
"O corpo é o mesmo, mas sugerimos que fossem rigorosamente iguais para que não se interprete como uma ação orquestrada", diz Freitas.
Na última quinta-feira, o advogado Delmiro Aparecido Gouveia, de Mogi das Cruzes (SP), entrou com uma ação, no Juizado Especial da cidade, contra a CBF e o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Torcedor do Santos e do União Mogi e ‘simpatizante da Portuguesa’, como ele mesmo se intitula, ele contesta a punição dada ao clube, que perdeu quatro pontos e acabou rebaixado à segunda divisão do Campeonato Brasileiro.
A Portuguesa foi foi punida pela escalação irregular do meio-campista Heverton em um empate com o Grêmio, válido pela última rodada do Campeonato Brasileiro. O jogador entrou no segundo tempo.
Heverton havia sido expulso contra o Bahia e cumprido suspensão automática contra a Ponte Preta, mas foi julgado pelo STJD na sexta-feira que precedeu o confronto com o Grêmio e pegou dois jogos.
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