Mais de 240 milhões de americanos estão aptos a votar na eleição presidencial dos EUA, que ocorre nesta terça-feia, 5 de novembro (acompanhe ao vivo a apuração e os primeiros resultados aqui).
No entanto, o número total de votos que Donald Trump ou Kamala Harris receberão não define o futuro presidente.
Isso acontece porque, no país, ele não é escolhido de maneira direta, mas eleito por delegados que representam os Estados no Colégio Eleitoral.
Mas, afinal, quem como funciona exatamente a eleição nos EUA. E quem são esses delegados?
Nos Estado Unidos, os eleitores escolhem o Colégio Eleitoral — o órgão conta com 538 delegados distribuídos entre todos os Estados e Washington D.C., segundo a população e o número de parlamentares de cada Estado (incluindo a Câmara dos Deputados e o Senado).
Na prática, isso significa que cada Estado tem um peso específico na eleição, como a Califórnia, que possui 55 delegados, enquanto um Estado menor como Washington tem apenas três.
Os delegados são representantes dos partidos, que enviam uma lista dos selecionados antes da eleição.
Eles “carregam” os votos de seu Estado no Colégio Eleitoral. Quando o eleitor vota, ele escolhe um candidato, mas, na verdade, está decidindo se o Colégio Eleitoral de seu Estado será composto por delegados republicanos ou democratas.
Por exemplo, se Trump vence o voto popular em um Estado, os delegados escolhidos pelo Partido Republicano serão os representantes daquele Estado, e o mesmo vale para os democratas, se Harris vence.
Após a contagem de votos em cada Estado, o candidato que somar 270 delegados entre os 538 possíveis vence a eleição.
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Em 48 Estados e em Washington D.C., funciona o sistema de “the winner takes all” (“o vencedor leva tudo”), no qual o candidato mais votado ganha todos os delegados daquele Estado, independentemente da margem de vitória.
Ou seja, se um candidato vence, apenas os delegados de seu partido representarão o Estado no Colégio Eleitoral.
Esse sistema foi criado para equilibrar os interesses entre os Estados menos populosos do Sul e os mais populosos do Norte, unindo a escolha democrática do voto popular com a representação igualitária de cada Estado na escolha presidencial.
O sistema de Colégio Eleitoral foi criado como uma solução para acomodar tanto aqueles que queriam a saída da escolha via voto popular, quanto os interesses dos Estados do Sul — que, menos populosos, temiam sempre perder a Presidência para o Norte.
Os delegados podem mudar de voto?
A votação do Colégio Eleitoral ocorre na capital de cada Estado entre meados de novembro e dezembro.
No entanto, geralmente, o novo presidente é anunciado no mesmo dia das eleições, durante a noite, após a apuração dos votos populares.
Isso porque, na prática, os delegados seguem a decisão da maioria em seus Estados, e após a contagem de votos, já é possível saber o resultado.
Segundo a Constituição dos Estados Unidos, os delegados não são obrigados a votar de acordo com a vontade dos cidadãos.
Em alguns Estados, eles são livres para apoiar o candidato que quiserem, enquanto em outros são obrigados a votar no candidato que prometeram apoiar.
Mas, por tradição, os delegados tendem a respeitar a decisão do voto popular e do seu partido.
Segundo o Serviço de Investigação do Congresso dos Estados Unidos, até agora os delegados que mudam de lado não conseguiram alterar o resultado de nenhuma eleição presidencial.
Em 2016, sete delegados — cinco democratas e dois republicanos — quebraram sua promessa de votar no candidato indicado pelo partido, o maior número já registrado na história. Eles votaram em candidatos que não estavam na cédula, mas isso não alterou o resultado.
Alguns Estados possuem leis que exigem que os delegados votem no candidato escolhido pela população nas urnas. Há desde substituições dos representantes a punições para quem não seguir o voto popular.
A questão sobre se os delegados poderiam mudar suas posições chegou até a Suprema Corte americana, que decidiu por unanimidade em julho de 2020 que os Estados podem exigir que os delegados cumpram a promessa de apoiar um candidato específico.
Trump x Kamala: é possível acontecer um empate?
Em uma disputa por 244 milhões de eleitores, é quase impossível que Harris e Trump empatem no voto popular. Mas como nos Estados Unidos a Presidência é definida pelo Colégio Eleitoral, os dois podem, sim, terminar empatados.
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Cada um dos 50 Estados tem um número fixo de delegados no Colégio Eleitoral, e, na maioria dos Estados, o candidato que vencer no voto popular leva todos os delegados.
No entanto, Maine e Nebraska utilizam um sistema que permite a divisão dos delegados entre os candidatos, aumentando as possibilidades de um empate.
Por exemplo, se Kamala Harris vencer nos Estados tipicamente democratas e ganhar Estados decisivos como Wisconsin, Michigan, Arizona e Nevada, além de um delegado em Nebraska, mas perder na Geórgia e Pensilvânia, ambos os candidatos poderiam terminar com 269 delegados.
Este ano, há outras duas combinações possíveis que também resultariam em um empate.
Se Trump levar a Pensilvânia, a Geórgia e a Carolina do Norte, mas perder um distrito do Maine (a outra exceção que divide seus delegados), o resultado também é empate. Um terceiro caminho é se Trump ganhar o chamado “Cinturão da Ferrugem” e Nevada.
No entanto, essas combinações são improváveis porque Joe Biden venceu o segundo distrito de Nebraska por uma margem grande (6,5 p.p.), assim como Trump ganhou o segundo distrito do Maine por mais de 7 p.p.
Há precedentes de empates nas eleições americanas: em 1800, Thomas Jefferson e Aaron Burr empataram. A Câmara dos Deputados teve de intervir e elegeu Jefferson como presidente.
Em caso de empate hoje, a recém-empossada Câmara dos Deputados decide o presidente, enquanto o Senado escolhe o vice-presidente, ambos votando com base na maioria partidária de cada Casa.
Também é possível que um candidato presidencial ganhe o voto popular, mas perca no Colégio Eleitoral.
Isso aconteceu com o próprio Trump em 2016, que perdeu no voto popular para Hillary Clinton, mas conquistou o Colégio Eleitoral — e, portanto, a Presidência.
Embora seja raro, é possível: aconteceu cinco vezes nos Estados Unidos.
Tanto democratas quanto republicanos já foram beneficiados por esse método em diferentes anos eleitorais. Nos últimos pleitos, porém, a vantagem tem sido do Partido Republicano.
Em 2000, o republicano George W. Bush também foi eleito, apesar de ter perdido o voto popular para o democrata Al Gore.
Como funciona a votação nos EUA
Semanas antes da eleição oficial, milhões de americanos já haviam votado, graças a uma característica do sistema eleitoral dos Estados Unidos: o voto antecipado.
Em quase todo o país, exceto em três Estados, os eleitores podem votar antes da data oficial, o que representa 97% do eleitorado.
Essa antecipação é possível porque, nos EUA, a maioria dos Estados oferece várias formas de votação. Em oito Estados, por exemplo, os eleitores podem enviar seus votos pelo correio, sem precisar comparecer a uma seção eleitoral.
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Para quem for presencialmente, o sistema mais comum ainda é marcar a cédula manualmente, com caneta ou perfurador. Menos de 2% do eleitorado votará em urna eletrônica sem voto impresso, como é no Brasil.
Curiosamente, há uma década, cerca de 25% dos eleitores americanos usavam máquinas de votação.
Essa variedade de métodos existe porque, diferentemente do Brasil, não há um órgão federal centralizado responsável por organizar as eleições nem regras unificadas.
Nos EUA, o voto não é obrigatório, e cada Estado define as regras para votar e para contar os votos.
A contagem dos votos, inclusive, pode começar antes do dia da eleição, mas a divulgação dos resultados só ocorre após o fechamento das urnas em cada Estado.
Em alguns Estados, é crime vazar informações de contagem antes do fim da eleição.
Fonte: BBC
