O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira (17) uma série de reformas nos programas de inteligência dos EUA, após o caso dos vazamentos feitos pelo ex-consultor Edward Snowden.
Obama anunciou que as agências de inteligência vão interromper a prática de espionar as comunicações de dezenas de líderes internacionais considerados "amigos e aliados" dos EUA.
"Deixamos claro à comunidade de inteligência que, ao menos que exista um urgente propósito de segurança nacional, não vamos monitorar as comunicações de chefes de Estado e de governo entre nossos mais próximos amigos e aliados", disse em discurso no Departamento de Justiça, em Washington.
No entanto, Obama afirmou que a inteligência americana vai continuar coletando informações sobre as "intenções" de outros governos, e os EUA não vão "pedir desculpas" pelo fato de sua inteligência ser mais eficiente.
Obama classificou as mudanças anunciadas nesta sexta como as mais profundas desde que ele assumiu o governo.
Elas diminuem o poder da NSA (Agência de Segurança Nacional) e outros órgãos de inteligência, em respeito à proteção das liberdades civis, mas mantêm a coleta de informações.
As medidas anunciadas também prevêem o fim do armazenamento, por parte do governo, de uma enorme quantidade de dados telefônicos, os chamados metadados. Obama anunciou que vai pedir que seja desenvolvido um método alternativo para estocar essa informação.
Obama ressaltou que é necessária uma nova abordagem do tema. "Por isso, ordenei uma transição que eliminará o programa de coleta de metadados como existe atualmente, a Seção 215, e criar um mecanismo que preserve as capacidades que temos sem que o governo mantenha esses metadados", completou.
Ele reiterou que a coleta de metadados não significa que o conteúdo dos telefonemas seja vasculhado pelas agências de inteligência. Segundo ele, a partir de agora, o acesso ao conteúdo desses telefonemas terá que ser aprovado por tribunais secretos. "Acredito que os críticos estão certos quando apontam que sem salvaguardas este tipo de programa pode ser usado para conseguir mais informações sobre nossas vidas privadas, e abrir a porta para programas de coleta de dados mais intrusivos", disse.
O presidente orientou o secretário de Justiça, Eric Holder, e a própria NSA a apresentarem em 60 dias uma alternativa para armazenar esses dados.
No entanto, o mandatário americano deixou claro que a retenção de dados telefônicos pode se tornar uma ferramenta vital para que os mecanismos de inteligência detectem contatos entre "suspeitos de terrorismo", e que, por isso, deve continuar.
G1
