Polêmica do aeroclube gera impasse entre situação e oposição na ALPB; Cartaxo ataca e diz que PMJP pagou ‘mico’ e Domiciano ameniza
Os deputados da situação e oposição durante sessão, na manhã desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateram a respeito da polêmica desapropriação do Aeroclube na cidade de João Pessoa. O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) classificou como ‘mico’ a invasão da prefeitura na noite desta terça-feira (22). Já o deputado estadual Domiciano Cabral (DEM) disse que a prefeitura agiu dentro da legalidade e criticou os proprietários das aeronaves que deveriam ter feito um acordo para evitar essa situação.
A polêmica em torno do Aeroclube aconteceu porque na tarde da terça-feira o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, João Batista Vasconcelos, concedeu a Prefeitura Municipal de João Pessoa a posse provisória do Aeroclube pela edilidade municipal. A prefeitura então começou a ocupar o terreno com tratores e caminhões. À noite, outra decisão desta vez do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, cassou a liminar. Ele atendeu ao agravo impetrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Luciano Cartaxo lamentou a atitude da prefeitura de tentar destruir a pista, sem nenhum diálogo, após receber a liminar da justiça. “Um ato feito à noite com intenção clara de pegar de surpresa e fazer com que a posse fosse feita de maneira imediata, sete horas depois da liminar concedida. O que vimos depois, o Tribunal de Justiça reavaliando a decisão e a prefeitura pagando um verdadeiro mico”.
O deputado classificou como ‘autoritarismo’ a atitude da prefeitura. “Bastava ter estabelecido um diálogo com a direção do aeroclube e tudo poderia ter sido resolvido com mais calma. Foi um autoritarismo sem precedente na história política da Paraíba. Apressaram o processo e deu no que deu. Não tenho menor dúvida que o aeroclube mais cedo ou mais tarde vai ter que sair dali”.
Em defesa da prefeitura de João Pessoa, o deputado estadual, Domiciano Cabral rebateu as críticas e disse que toda a ação da prefeitura na área estava amparada na lei. “Eles tinham o direito assegurado através de uma liminar que foi publicada. Tenho certeza que a prefeitura agiu dentro da legalidade. A legislação permite ao poder público que desaproprie qualquer terreno. O que ocorreu foi uma resistência dos proprietários das aeronaves que deveriam ter feito um acordo com a prefeitura antes”.
PB Agora
