A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Campina Grande, apresentou, no ano passado, redução de 28,7% dos processos em tramitação na 10ª Vara Federal, especializada em execução fiscal e matéria tributária. Em janeiro de 2017, a Vara possuía 4.849 processos (entre físicos e eletrônicos – excluídos os suspensos e arquivados sem baixa, ou seja, provisoriamente) e, em dezembro, 3.457. No caso dos processos físicos, a diminuição foi ainda maior: 44,64%, sendo 4.260 em janeiro e 2.358 no fim do ano.
Outro detalhe a ser considerado é que, apesar do recebimento de 1.492 processos ao longo de 2017, a unidade jurisdicional conseguiu arquivar um número superior, totalizando 1.844 processos baixados, obtendo uma taxa negativa de congestionamento (recebidos x arquivados) de -19,08%.
No ano passado, foram protocolizadas, na 10ª Vara Federal, 1.542 ordens de bloqueio (25,95% oriundas da Seção Judiciária da Paraíba), por meio do Sistema Bacenjud, que interliga a Justiça ao Banco Central. Dos pedidos gerados, 1.414 bloqueios foram registrados, com volume total na ordem de R$ 4.907.972,15.
Produtividade
A 10ª Vara da JFPB apresentou uma produtividade de 1.432 sentenças no ano de 2017, cumprindo a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, julgando mais processos de conhecimento do que recebidos. Foram julgadas 401 ações e 374 foram recebidas.
Assessoria
