O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) divulgou, nessa sexta-feira (19), o balanço das fiscalizações realizadas entre os dias 08 e 12/02 em nove municípios, sendo a maioria no sertão do estado. Em ações feitas pelo Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF10/PB, foram notificados cinco profissionais (Pessoas Físicas) e 14 estabelecimentos (Pessoas Jurídicas) por apresentarem irregularidades.
Entre os casos mais frequentes, estão: Pessoa Jurídica (PJ) sem registro junto ao Conselho, PJ sem a presença de um profissional de Educação Física durante o horário de funcionamento e PJ com estagiário em situação irregular. Em relação aos profissionais (PFs), os maiores problemas foram referentes à atuação sem registro.
A equipe do CREF10 esteve nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Itaporanga, Uiraúna, Conceição, São José de Piranhas, Santa Luzia, São João do Rio do Peixe e Cajazeiras, sendo essa última a que conteve mais casos irregulares, envolvendo dois estagiários, dois profissionais e quatro PJs.
Em Itaporanga, houve quatro notificações (01 para PF e 03 para PJs); em Conceição, foram três (02 para PJ e 01 para PF); em São João do Rio do Peixe foram duas (01 de PJ e 01 de PF); em São José de Piranhas, houve duas autuações (todas para PJ); em Uiraúna, ocorreu uma para PJ e da mesma forma foi em Santa Luzia. Nas demais cidades, nesta ação, não ocorreram notificações.
Caso não haja manifestação dos notificados em até 15 dias, a contar da data da notificação, ela pode se converter em multa ou ação civil.
PB Agora
