14 ANOS DEPOIS: PB Agora relembra desastre de Camará, e MPF instaura procedimento para evitar que tragédia se repita

O rompimento da barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho e que chocou o País, deixando até o momento, um saldo de 121 mortos e 226 desaparecidos, fez inevitavelmente, os moradores de Alagoa Grande no Brejo paraibano, relembrarem a fatídica noite de 17 de junho de 2004 quando a barragem de Camará se rompeu em Alagoa Nova, causando uma catástrofe sem tamanho precedentes.

Passados 14 anos, os moradores ainda relembram com profunda angústia, o desastre que destruiu parcialmente a cidade. O tsunami, provocou mortes, e muitos estragos em Alagoa Grande. Na memória dos moradores do Brejo ficou o registro e a angústia de três mil desabrigados, que mesmo tendo se passado mais de uma década, ainda tentam esquecer a noite da tragédia.

O rompimento da barragem de Camará deixou cinco mortes e parte da história de cada um dos moradores destruída pela força das águas.

Em aproximadamente 25 km de trajeto da barragem de Camará até o Centro de Alagoa Grande, a água saiu arrastando árvores, postes de energia elétrica e objetos. A  cena foi de guerra. O comércio ficou parcialmente destruído. A força da correnteza derrubou casas, estruturas de postos de combustíveis, engenhos e arrastou animais. Além de Alagoa Nova e, Alagoa Grande, a correnteza ainda causou estragos em Areia e Mulungu. Com o rompimento, foram lançados em torno de 17 milhões de metros cúbicos de água, causando devastação e inundando ruas da parte baixa desses municípios.

 Até percorrer aproximadamente 25 quilômetros, a água saiu arrastando tudo pela frente: postes de energia elétrica, árvores, casas e pertences dos moradores. O rompimento da barragem deixou mais de 800 famílias desabrigadas.

A barragem foi construída na gestão do governador José Maranhão (PMDB) e rompeu durante a administração do hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB), tendo sido reconstruída no governo de Ricardo Coutinho (PSB).

Um relatório produzido por engenheiros da Universidade Federal de Paraíba, em novembro de 2004,  mostrou que a barragem tinha capacidade para mais de 26 milhões de metros cúbicos de água. Conforme o mesmo relatório foram gastos na obra cerca de R$ 24 milhões. Mai de 500 ações foram movidas por moradores por danos morais. Em torno de 300 ações são por danos morais e materiais e as demais apenas por danos morais devido à dificuldade de comprovação das informações

MPF – Para que desastres como o de Camará não volte a se repetir, O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um novo procedimento para apurar insegurança em barragens na Paraíba. Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), cerca de 160 mananciais do estado apresentam categoria de risco ou dano potencial associado.

O novo procedimento está sendo acompanhado por procuradores da República em João Pessoa, assim como já vem sendo feito na região de Monteiro (PB), Campina Grande (PB) e Sousa (PB), que fazem parte do eixo leste e norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).

O governador da Paraíba, João Azevêdo, garantiu que pelo menos 11 grandes barragens da Paraíba vão passar a contar com planos de segurança. Ele disse ainda que estão sendo elaborados planos específicos de segurança para cada uma das grandes barragens com objetivo de prevenir rompimentos.

Ainda de acordo com o MPF, os planos de segurança de barragens de Poções, Camalaú e Boqueirão, no Cariri paraibano, e São Gonçalo, no Sertão, ainda não foram apresentados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.

O MPF alerta para o caso específico de Poções e Camalaú. Segundo levantamento divulgado pela Agência Nacional das Águas (ANA), existem 462 barragens cadastradas pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). No total, foram contabilizadas 1.197 barragens no estado, sendo 203 com dano potencial e 399 estão consideradas em categoria de risco. No entanto, ainda conforme a ANA, nenhuma barragem da Paraíba está em situação preocupante.

Os planos de segurança de barragens dos açudes Poções e Camalaú (no Cariri), Boqueirão (na região de Campina Grande) e São Gonçalo (no Sertão), que integram o Pisf, ainda não foram apresentados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga, informou que há 525 barragens de água cadastradas na Aesa, sendo algumas não regularizadas. Há, ainda, barragens municipais e de particulares não cadastradas, o que representa um problema, cuja solução deve contar com o apoio dos Ministérios Públicos, no sentido de promover a regularização das barragens.

Severino Lopes

PB Agora

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