Decreto do governador Ricardo Coutinho publicado no Diário Oficial
desta terça-feira (29) declara situação anormal, caracterizada como
situação de emergência, em 25 municípios, a grande maioria do Brejo
paraibano. Agora são 195 as cidades em situação de emergência por
causa da falta de chuva.
O decreto governamental nº 32.984, de 28 de maio de 2012, destaca que a
escassez pluviométrica tem gerado prejuízos às atividades produtivas
do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária. A estigagem
prolongada tem provocado danos à subsistência e à saúde. E que é
necessário promover o atendimento à população quanto à
complementação do abastecimento d’água e à alimentação à
população atingida pelo fenômeno.
Pelo decreto, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec)
ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados
pela escassez de água, por meio de prévia articulação e integração
com a Gerência Executiva Estadual da Defesa Civil.
**Voluntários** – Também está autorizada a convocação de
voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural
vivido na Paraíba. De acordo com a lei, ficam dispensados de
licitações os contratos de aquisição de bens e serviços
necessários às atividades de resposta à estiagem, locação de
máquinas e equipamentos, de prestação de serviços.
O secretário da Infraestrutura, Efraim Morais, revela que o decreto em
benefício dos 25 novos municípios em situação de emergência revela
a preocupação do governador Ricardo Coutinho em contribuir com a
asistência às poulações: “É o zelo e a preocupação que o governo
tem com esses municípios e poderão vir outros municípios, claro, se
for constatada a necessidade de serem incluídos na situação de
emergência”, destacou.
Efraim Morais participa de reunião nesta terça-feira em Brasília em
que é discutida ação emergencial de perfuração e recuperação de
poços. Na Paraíba existem cerca de 12 mil poços tubulares.
O secretário informa que na próxima semana a Paraíba vai finalizar e
entregar ao Governo Federal seu Plano Integrado de Combate à Estiagem
para que mais recursos sejam disponibilizados. A aquisição de
dessalinizadores é outra grande necessidade na pauta da reunião em
Brasília.
Também existem os programas de construção de cisternas e de
barreiros, além das providências relacionadas à produção
alternativa de ração para os rebanhos. Diversas secretarias e órgãos
estaduais estão engajados no plano de enfrentamento à estiagem. A
longo prazo, grandes obras hídricas estão projetadas a exemplo de
adutoras e do Canal Acauã-Araçagi. São obras estruturantes que
receberão as águas da transposição do Rio São Francisco e que
darão segurança hídrica ao Estado.
**Apelo –**O secretário da Infraestrutura apela para que os prefeitos
e a população trabalhem desde já com planos de racionamento d’água
porque esta é uma necessidade a partir de agora. Dos primeiros 170
municípios que decretaram situação de emergência por conta da
estiagem, 35 ainda não enviaram à Defesa Civil Estadual a
documentação necessária para que os decretos sejam aprovados.
Efraim Morais também alerta esses prefeitos a agilizarem os documentos
para que a população não fique sem a ajuda do Governo Federal, que
inclui água fornecida por carros-pipa e outras ações.
**Os novos municípios em emergência**
Alagoa Grande
Araçagi
Areia
Belém
Caldas Brandão
Capim
Cuité de Mamanguape
Duas Estradas
Guarabira
Gurinhém
Mamanguape
Matinhas
Mulungu
Pilar
Pilões
Pirpirituba
Pedro Regis
Rio Tinto
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
Serra da Raiz
Serra Redonda
Sertãozinho
Sobrado
Lagoa de Dentro
Secom-PB
