Neste domingo (14), serão aplicadas as provas do 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam), de forma simultânea, nas 27 capitais do país. Na Paraíba, 774 candidatos estão aptos a participar das provas, que ocorrerão na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa. Os portões serão abertos às 11h30 e fecharão às 12h30, e a prova terá início às 13h, com encerramento às 18h, exceto para os que tenham tempo adicional, encerrando às 19h.
“E se Deus quiser, as provas serão muito proveitosas para os candidatos. Eu desejo um excelente exame a todos os 774 inscritos na Paraíba, tenham muita serenidade e confiança em si, e saibam que Deus tem um plano na vida de vocês”, destacou a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, representante do Tribunal de Justiça da Paraíba na Comissão do 1º Exame Nacional da Magistratura.
O Exame Nacional da Magistratura é o processo seletivo nacional e unificado que confere habilitação para inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.
As regras para realização do certame foram estabelecidas na Resolução n. 7 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em 7 de dezembro. A Escola foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar o certame, por meio da Resolução n. 531, de 14 de novembro de 2023.
Com o Enam, o CNJ busca assegurar que os processos seletivos para a magistratura ocorram de forma a valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a magistratura. O Exame, que terá caráter eliminatório e não classificatório, também contribuirá para a democratização do acesso à carreira, tornando-a mais diversa e representativa.
Para tratar dos últimos detalhes do concurso, no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, realizou ainda, no dia 9, uma reunião com os membros da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação.
“Reuni os membros das duas comissões para verificar a situação a respeito dos recursos, que serão analisados pela Comissão Recursal de Heteroidentificação, e para tratar também do apoio logístico na realização das provas do primeiro Enam aqui no nosso Estado”, disse o desembargador João Benedito, após o encontro.
O coordenador da Comissão de Heteroidentificação, juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, informou que o Enam consistirá em uma prova objetiva com 80 questões, elaboradas de forma a privilegiar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a magistratura.
No início de fevereiro, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 09/2024, instituiu a Comissão de Heteroidentificação para fins de validação da autodeclaração de pessoa inscrita como negra (preta ou parda) ou indígena no Enam. A medida está em conformidade com os termos do parágrafo 5º do artigo 4º- A da Resolução do CNJ nº 75/2009, com edição da Resolução CNJ nº 531/2023.
