O Ministério Público Federal (MPF) oferecerá, em 9 e 10 de maio, o curso “Impactos das Energias Eólica e Solar sobre as Comunidades Tradicionais e Quilombolas”, com transmissão aberta ao público pelo canal do MPF no YouTube. O objetivo é discutir criticamente a expansão dos parques eólicos e solares no nordeste brasileiro. O curso abordará o impacto da instalação dessas estruturas no meio ambiente e no modo de vida das populações locais, assim como a possibilidade de aproveitamento do potencial energético em comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas da região.
Promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF) em parceria com a unidade do MPF na Paraíba, o evento será realizado em João Pessoa (PB) e terá carga horária de 12 horas. O evento contará com as presenças de membros do MPF com atuação nas temáticas da 6CCR nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além da subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, e do procurador José Godoy, que atua no estado da Paraíba e será o anfitrião do evento. Foram convidados e garantiram presença também promotores de Justiça e defensores públicos de todo o nordeste.
“Será um evento de extrema relevância para todo o nordeste e Brasil. Inclusive, contamos com o acompanhamento das comunidades atingidas, que devem sempre ser ouvidas, para que os impactos das implantações dos parques solares e eólicos sejam minimizados”, declarou o procurador José Godoy.
Transmissão – Qualquer pessoa interessada no tema poderá acompanhar a capacitação ao vivo pelo canal do MPF no YouTube. Na modalidade aberta ao público, não haverá possibilidade de interação ou emissão de certificado. No dia 9 de maio, o curso ocorrerá das 14h às 18h30 e, no dia 10, das 8h às 17h30, com intervalo para almoço.
Instituições, órgãos e entidades participantes – A formação será dividida em três módulos, compostos por mesas de discussão sobre vários temas, com a participação de representantes da ClimaInfo, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ministério da Fazenda, Comissão Pastoral da Terra, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPe), Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Grupo de Pesquisa Dom Quixote, Centro de Ação Cultural (Centrac), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Cáritas Brasileira, Defensora Pública da Paraíba, Defensoria Pública da União, Secretaria do Patrimônio da União, Coordenação Estadual das Comunidades Negras Quilombolas da Paraíba (Cecneq), ActionAid, entre outros.
Assuntos debatidos – Entre os assuntos abordados estarão: contratos e renda da terra; impactos e licenciamento; êxodo rural, trabalho, emprego, previdência e sucessão rural; cartografia social; impactos dos parques eólicos e solares na fauna, flora e vegetação; e impactos dos empreendimentos de energia eólica e solar na saúde e nos modos de vida das populações locais.
Curso “Energias Eólica e Solar: em defesa das comunidades tradicionais e quilombolas”
Data: 9 e 10 de maio
Horário: 14h a 18h30 (dia 9) e 8h a 17h30 (dia 10)
Carga horária: 12 horas
Acompanhe ao vivo pelo YouTube do MPF:
Link do dia 09/05/2024
Link do dia 10/05/2024
Assessoria de Comunicação
