O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, está participando da 9ª Ação Intersetorial, uma iniciativa coordenada por um comitê gestor para garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes durante o São João de Campina Grande. Este ano, a campanha foca na divulgação de ações de combate ao abuso e à exploração sexual infantil.
A iniciativa reúne a Rede de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes do Município, os atores do Sistema de Garantia de Direitos, os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDDCACG-PB), o Conselho Tutelar, a Segurança Pública e várias Secretarias Municipais.
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, em colaboração com o Sistema de Garantia de Direitos e o Conselho Tutelar, lançou uma campanha em alusão ao ‘18 de Maio’, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infantil. “O Conselho, junto com o Município, o sistema de justiça e a segurança pública, articula ações para promover os direitos das crianças e adolescentes”, explicou o magistrado Perilo Lucena.
Uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal no dia 17 de maio, com o objetivo de conscientizar a população sobre sua co-responsabilidade e reforçar a importância do Poder Legislativo em legislar sobre a prioridade absoluta das crianças e adolescentes no orçamento das políticas públicas. O juiz também mencionou a produção de um vídeo com o cantador Santana, que participou voluntariamente, convidando todos a apoiar a campanha.
Programas estão sendo transmitidos ao vivo na TV nordestina, destacando o trabalho das entidades da sociedade civil que assistem crianças vítimas de violência. “Estamos apelando a todos para destinarem 3% do Imposto de Renda a ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes, fomentando esta política através de palestras e caminhadas em escolas e bairros”, comentou o juiz Perilo Lucena.
O titular da Vara da Infância de Campina Grande revelou que as ações articuladas integram os eixos de promoção, controle e defesa, visando o enfrentamento e a erradicação do abuso e trabalho infantil no Parque do Povo e no distrito de Galante. “Estamos unidos para garantir a Prioridade Absoluta da Proteção Integral”, reforçou.