AÇÃO: Ministério Público da PB define estratégias para combater crimes eleitorais

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), visando as eleições municipais deste ano, definiu, no início da noite desta segunda-feira (4), estratégias e o calendário de encontros de promotores regionais eleitorais, que irão tratar de temas como propaganda eleitoral, condições de inelegibilidades (impugnações de candidaturas), uso da máquina administrativa, gastos em programas sociais, captação ilícita de votos, boca de urna, transporte irregular de eleitores e prestação de contas.

“O objetivo maior dos encontros a serem realizados é o de padronizarmos as nossas ações, visando o abuso do podere econômico e político durante as eleições de 2012 no estado da Paraíba”, resume o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. “Os promotores eleitorais estarão preparados e atentos às irregularidades que ocorrerem”.

A reunião que definiu as ações estratégicas e o calendário dos encontros (num total de três) ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça do MPPB e, além de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, contou com a participação do procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal na Paraíba, Yordan Delgado; do secretário da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Lacerda; do chefe da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Alberto Silva; e do secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça Francisco Lianza.

“Vamos trabalhar e intensificar esse trabalho em conjunto. É uma integração de esforços para que, no pleito eleitoral, possamos fazer um acompanhamento da aplicação dos recursos públicos federais transferidos aos municípios. Situações de saques atípicos, por exemplo, vão ser monitorados. Estamos criando uma estratégia”, avisa Alberto Silva, que também é coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção.

Os Encontros

O primeiro ‘Encontro de Promotores Regionais das 77 Zonas Eleitorais da Paraíba’ vai ocorrer nos dias 2 e 3 de julho, com a realização de de palestras sobre a propaganda eleitoral e as condições de inelegibilidades e de impugnações de candidaturas. Sob o tema ‘Fortalecimento da Democracia’, o local desse primeiro encontro ainda será definido, podendo acontecer nas dependências do próprio Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ou no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Além das palestras técnicas, ocorrerá um trabalho motivacional para os promotores eleitorais e a formação de grupos de debates, cujos resultados serão levados para o segundo dia do evento, numa plenária final de discussões e de tirada de dúvidas.

O segundo encontro, programado para 10 de agosto, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), terá a assinatura de um termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o TCE, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, quando será lançado, no próprio TRE, a ‘Sala de Monitoramento Eleitoral’, que acompanhará todo e qualquer tipo de saque atípico das contas das prefeituras.

Lembrando que não existe sigilo bancário para recursos públicos, o procurador-geral Oswaldo Trigueiro destaca: “Vamos acompanhar, através de um sistema do próprio Banco do Brasil, o RPG, as movimentações bancárias e a evolução dos gastos públicos com programas sociais”.

O terceiro e último encontro, no dia 21 de setembro, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, vai focar especificamente o dia das eleições. “Os promotores das 77 zonas eleitorais do estado serão orientados acerca do transporte irregular de eleitores, a chamada boca de urna, a captação ilícita de votos e a prestação de contas dos candidatos”, avisa Oswaldo Trigueiro.

“Os promotores eleitorais vão ter a necessidade de informações para realizarem da melhor forma possível seus trabalhos. Por isso a importância dessa reunião que definiu as estratégias e o calendário de encontros”, completa o procurador regional eleitoral, Yordan Delgado.

Assessoria