A preservação do meio ambiente é uma das principais preocupações na execução do Programa PB Rural Sustentável, que tem como objetivos financiar subprojetos de acesso à agua, redução da vulnerabilidade agroclimática e acessos a mercados dos 222 municípios do Estado da Paraíba. Assim, todos os projetos passam por licenciamento ambiental, análises, monitoramento e avaliação para identificação dos impactos e adoção das medidas mitigadoras e preventivas.
O PB Rural Sustentável é um programa executado pelo Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) e Projeto Cooperar, em parceria com o Banco Mundial, que vai garantir a segurança hídrica de famílias de agricultores, com a implantação de sistemas de abastecimentos d’água completo e singelo e sistemas de dessalinização, além da construção de cisternas e de passagens molhadas, nessa primeira etapa.
Por isso, a questão do meio ambiente é um aspecto que é levado em consideração dentro do programa PB Rural Sustentável. “É esse o compromisso que temos tanto com a população rural paraibana, como com o Bird, que tem princípios e diretrizes operacionais claras em consonância com a política de salvaguardas socioambientais assegurando o desenvolvimento sustentável dos projetos – benefícios ambientais, sociais, econômicos de longo prazo”, argumenta o coordenador geral do Projeto Cooperar, Omar Gama.
As Salvaguardas Socioambientais têm por objetivo assegurar o cumprimento das legislações federais, estaduais e municipais. Todos os projetos, segundo Omar Gama, passam por licenciamento ambiental antes da implantação do subprojeto bem como haverá análises, monitoramento e avaliação onde são identificados os impactos e adotadas as medidas mitigadoras e preventivas durante o ciclo do subprojeto.
Ele, frisou, que a grande preocupação do PB Rural Sustentável do Projeto Cooperar é manter o meio ambiente de maneira sustentável. “É essa a contribuição que o PB Rural vai oferecer para o meio ambiente na Paraíba: garantir que os temas ambientais e sociais sejam avaliados e monitorados durante todo o ciclo do projeto e reduzindo os riscos tanto técnicos, ambientais e sociais durante a preparação, construção e execução do projeto”, afirmou Omar.
Conforme a Assessoria Técnica da Coordenação de Salvaguardas Sócio Ambiental do Projeto Cooperar, destacam-se a aplicação das seguintes políticas de Salvaguardas nos subprojetos financiados: as salvaguardas ambientais, com avaliação ambiental, habitats naturais; florestas, controle de pragas, patrimônio cultural físico e segurança de barragens; e as salvaguardas sociais, com reassentamento involuntário e povos indígenas.
Para a operacionalização da política ambiental é necessário também a implementação do Plano de Gestão Socioambiental composto de Programas como Educação Sanitária e Ambiental, Práticas Agrícolas Sustentáveis e Segurança, por meio dos quais as comunidades receberão capacitação durante a execução dos subprojetos.
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