Um dos objetivos é construir a rede estadual de combate à poluição sonora, através da interação entre instituições públicas e privadas
Foi assinado, na manhã de hoje (20), em reunião no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o termo de compromisso de cooperação técnico-científica, estratégica e operacional do Fórum Permanente de Combate à Poluição Sonora na Paraíba. O acordo objetiva mobilizar a sociedade paraibana e construir a rede estadual de combate à poluição sonora, através da interação entre instituições públicas e privadas e pelo permanente aprimoramento de órgãos e agentes das diversas esferas da administração pública.
O termo foi assinado pelo procurador Regional Eleitoral, Werton Magalhães Costa; procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Gustavo Ferraz Gominho; comandante-geral da Polícia Militar, Wilde de Oliveira Monteiro; delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, Canrobert Rodrigues de Oliveira; superintendente de Administração do Meio Ambiente da Paraíba, Eloízio Henrique Henriques Dantas; secretário de Pesca e Meio Ambiente de Cabedelo, Walber Farias Marques; e pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, João Arlindo Correia Neto. O documento também será assinado pela secretária de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, Lígia Maria Tavares da Silva, que não se fez presente na ocasião. A reunião contou também com a presença de representantes da Coligação Uma Nova Paraíba, Coligação Paraíba Unida e Coligação Paraíba Unida V.
O acordo visa, ainda, construir um cadastro estadual de conflitos socioambientais causados pela emissão de sons e ruídos em desconformidade com a legislação peculiar vigente; desenvolver pesquisas científicas que busquem conhecer e trabalhar valores humanos de pessoas físicas envolvidas, direta ou indiretamente, em conflitos sociais resultantes do uso abusivo de equipamentos sonoros ou de instrumentos que emitam ruídos; e capacitar agentes públicos para resolução administrativa de conflitos socioambientais relacionados às emissões abusivas de sons e ruídos.
Serão realizadas também audiências públicas, campanhas educativas, congressos, cursos de pequena duração e seminários que abordem temas como o consumo sustentável, direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado, educação ambiental e qualidade de vida. Outro ponto de destaque é a mobilização social para conscientização coletiva de direitos e deveres relativos ao uso de equipamentos emissores de sons e ruídos em atividades profissionais ou de lazer.
Conforme Werton Magalhães Costa, a instalação do fórum faz parte das providências tomadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PB), para combater o problema da poluição sonora causada na propaganda eleitoral, e foi definida em reunião realizada em 15 de setembro de 2010. “A presença da PRE/PB enquanto integrante do fórum é de grande importância, tendo em vista a necessidade constante de compartilhar conhecimentos e informações em uma área delicada como a poluição sonora. Além disso, através do fórum serão realizadas campanhas educativas contra a poluição sonora e, se necessário, serão impostas as sanções administrativas cabíveis ou requeridas aquelas que só puderem ser aplicadas pela Justiça, focando-se, de imediato, os abusos na propaganda eleitoral e prosseguindo-se, no futuro, contra qualquer forma de poluição sonora”.
O termo de compromisso de cooperação técnico-científica, estratégica e operacional será publicado no Diário da Justiça do Estado, e a qualquer tempo outras pessoas jurídicas, órgãos públicos e entidades, poderão integrar o fórum, nos termos e condições indicados no regimento interno, desde que assinem termo de compromisso de cooperação. Ele será administrado por um Comitê Gestor, composto por um coordenador-geral, um coordenador-adjunto, um secretário e dois vogais, eleitos em reunião plenária para mandatos de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo.
Poluição sonora é campeã
Na Paraíba, cerca de 80% das notificações de todas as formas de poluição referem-se especificamente às emissões abusivas de sons e ruídos, segundo dados estatísticos informados pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Em João Pessoa, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) vem registrando preocupante aumento nas notificações de emissões de sons e ruídos perturbadores do sossego e da tranquilidade, passando de pouco mais de 8 mil notificações anuais em 2008, para mais de 12 mil notificações em 2009, projetando-se mais de 15 mil notificações de poluição sonora para 2010.
Ascom MPFPB
