No último dia 02 de setembro a Câmara Municipal de Araruna, se
reuniu em sessão ordinária, com quorum completo, com varias matérias em pauta e
uma delas foi o projeto de lei 44/2011, que “Dispõe sobre a efetivação de Agentes comunitário de Saúde e dá outras Providencias” e que foi aprovada por unanimidade no plenária do parlamento mirim de Araruna.
O salário base da categoria é: R$ 545,00; O reajuste da remuneração fica condicionado à verificação do
impacto financeiro e ao repasse da verba federal do SUS, bem como ao
orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Araruna para manutenção do
programa.
A rescisão dos Agentes pode acontecer de forma unilateral da prefeitura, nos seguintes casos: Geração de conflito ou rejeição junto à comunidade; Baixa produtividade dos agentes; Redução de quadro por excesso de despesas Não residir no bairro o qual é agente; Acumulação de cargos; Acumulação de cargos Entre outros Aos profissionais ainda tem estagio probatório.
Antes da sessão os vereadores conversaram com alguns a Agentes comunitários
de Saúde que estavam presentes a sessão e o teor do diálogo era
especificamente mudanças que melhorariam o projeto, porém dois ACS,
que aparentemente eram os lideres, impeliram os vereadores de
apresentarem emendas.
Pontos que podem prejudicar a categoria no
futuro: O salário básico é R$ 545,00(quinhentos e quarenta e cinco
reais) e até o próprio filho da atual prefeita pede salário de R$
1.090,00(Um mil e noventa reais) e também este novo salário não é
atrelado ao piso nacional da categoria, logo não há garantias da
implantação do novo piso nacional; O reajuste do salário de R$
545,00, não é vinculado a nenhum índice oficial de reajuste salarial, ou
seja, o reajuste fica na vontade do executivo; Os efetivados podem ser
dispensados a qualquer momento, pois na lei tem vários pontos que pode
demitir o agente, tais como: morar em outro bairro, Um abaixo assinado
da comunidade lhe tirar do cargo, redução de pessoal para diminuir
despesas, baixa produtividade entre tantos outros e ainda os EFETIVADOS ESTÃO EM ESTAGIO PROBATÓRIO.
Muitos Agentes queriam adiar a votação, porém dois deles induziram os demais a aceitarem a
votação sem nenhuma emenda que modificassem os pontos que poderiam
prejudicá-los no futuro, no entanto todos os vereadores concordaram em
votar sem alteração, pois o presidente da Câmara pediu para que os
Agentes levantassem a mão os fossem de acordo e votar a lei sem
alteração e estes foram maioria e assim foi colocada em votação e
aprovada.
O vereador Adailson Bernardo, apresentou emenda alterando o salário da
categoria para R$ 1.090,00, no entanto após a leitura do secretario da
pauto o parlamentar retirou-a.
Redação com Araruna1
