Viúvos e viúvas têm reclamado do atraso do INSS na análise de requerimentos de pensão por morte, principalmente durante esse período de pandemia causado pelo novo coronavírus. Muitos, também, têm dúvida sobre os documentos necessários. Para esclarecer estas dúvidas, foram ouvidas as advogadas, Livia Nogueira Almeida e Carla Benedetti.
Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destacam que mais de 24 mil pessoas na Paraíba solicitaram pensão por morte desde o ano de 2020 até a primeira quinzena deste mês de novembro. Foram 9.699 solicitações em 2020 e, em 2021, 15.114 até este momento. Porém, nem todas as solicitações ocorridas no estado foram devido à morte pela Covid-19. Os óbitos registrados nesse período foram por motivos diversos, deixando para trás viúvas, viúvos e órfãos.
Segundo Livia Nogueira, para solicitar o beneficio se faz necessário fazer um requerimento do pedido de pensão por morte, que pode ser feito pelo dependente por meio do canal de atendimento 135 ou pela internet no portal “Meu INSS”. Ainda de acordo com a ela, os documentos essenciais para o requerimento de pensão por morte é a certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida do segurado instituidor e os documentos que comprovem a qualidade de dependente.
“O INSS ainda pode solicitar a apresentação de procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver; documentos pessoais dos dependentes e do segurado falecido; documentos referentes às relações previdenciárias do segurado falecido (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão de Tempo de Contribuição, carnês, documentação rural)”, comentou Lívia.
“Houve um aumento considerável deste número a partir de agosto de 2020, quando o país contava com aproximadamente 100 mil mortes, mas insta salientar que as concessões, em regra, são finalizadas meses após o requerimento do pedido. Portanto, estes pedidos foram realizados alguns meses anteriores a agosto, para que o volume fosse cada vez mais frequente”, diz a advogada Carla Benedetti.
Carla destaca que, para se ter uma estimativa sobre o aumento do número de concessões de pedidos de pensão por morte e que, provavelmente, possuem relação com o número de mortes em razão da pandemia, enquanto em dezembro de 2019, houve a concessão de 34.246 pedidos, em dezembro de 2020 este número saltou para 53.202. A especialista ressalta que, com consequência de natureza econômica, social e de saúde, inclusive, mental, a pandemia também traz efeitos no sistema previdenciário. “Tanto no aumento considerável do número de requerimentos dos benefícios por incapacidade, quanto também nos de pensão por morte”.
Da Redação
