Os agricultores de irrigação, aquicultores e piscicultores da Paraíba estão proibidos de usar as águas do Rio Paraíba, que passa pelo Cariri, Agreste e Litoral paraibano, e também do Açude Argemiro de Figueiredo (Acauã), localizado na cidade de Itatuba, no Agreste, para produção. A decisão foi anunciada pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo a Aesa, a restrição visa proteger a agricultura de subsistência e o uso da água para consumo urbano, que permanecem autorizadas a utilizar as águas.
A resolução também restringe a vazão regularizada da barragem Acauã a 380 litros por segundo, exceto por um período de 48 horas, quando esta vazão passa para 680 litros por segundo. Aos sábados e domingos, os usos múltiplos da água estão autorizados nos horários estabelecidos pela “tarifa verde”.
O presidente da Aesa, João Fernandes afirmou que o principal objetivo da resolução é a proteção da região, uma vez que o estado tem passado por um prolongado período de estiagem, apesar da melhora das chuvas recentes. “Continuaremos a fiscalização e a resolução vale até ulterior deliberação. Havendo mais chuvas, retiramos a restrição”, afirmou.
A Barragem do Rio Paraíba abastece os municípios de Itabaiana, Pilar, Juripiranga, São José dos Ramos, Boqueirão de Gurinhém, Salgado de São Félix, Mogeiroe Aroeiras, Gado Bravo. A resolução que dispõe sobre o estabelecimento de restrições ao uso das águas do Rio Paraíba e do açude Acauã.
Estado de Emergência
O estado de emergência de 170 cidades da Paraíba, por conta da estiagem, foi prorrogado por mais seis meses, conforme novo decreto assinado pelo governador
Ricardo Coutinho (PSB) e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Abril, veiculado no final da noite da terça-feira (12). A validade do último decreto, datado de outubro de 2015, terminaria na sexta-feira (15). De acordo com o texto publicado pelo governo, a medida foi tomada considerando que a escassez de água persiste em alguns municípios paraibanos.
Redação com G1
