Em eleição realizada na sessão desta segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu a juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas como nova desembargadora da Corte. O segundo mais votado foi o magistrado Hebert Lisboa e, em terceiro lugar, ficou o magistrado Aluísio Bezerra.
A nova desembargadora Agamenilde Dias Arruda Dantas toma posse já nesta tarde no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Conforme os termos do Edital de Vacância nº 09/2022, 19 magistrados que se inscreveram à vaga de Desembargador foram: Onaldo Rocha de Queiroga, Wolfram da Cunha Ramos, Horácio Ferreira de Melo Júnior, Miguel de Britto Lyra Filho, Josivaldo Félix de Oliveira, Carlos Antônio Sarmento, Aluízio Bezerra Filho, Vandemberg de Freitas Rocha, Marcos Coelho de Salles, José Ferreira Ramos Júnior, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Túlia Gomes de Souza Neves, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Eslu Eloy Filho, Alexandre Targino Gomes Falcão, José Herbert Luna Lisboa, João Batista Vasconcelos, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.
Conforme a Resolução nº 15/2022, as promoções por merecimento de magistrados do 1º Grau de Jurisdição e o acesso ao 2º Grau são realizadas em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada, iniciando-se pelo magistrado votante mais antigo.
Confira como foi a votação
Trajetória da magistrada
A juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas ingressou na magistratura no ano de 1992, na comarca de Taperoá, tendo exercido a jurisdição nas comarcas de Sousa (1993/1994); Cajazeiras (1995/1997); na Capital (1998/2001, como juíza substituta); Campina Grande (2001/2002) e João Pessoa, desde o ano de 2002.
Atuou, também, como juíza eleitoral da 42ª e 39ª Zonas; juíza-auxiliar da Corregedoria Eleitoral; membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especias e diretora do foro da comarca de Cajazeiras.
Agamenilde Dias possui Pós-Graduação em Direito da Comunicação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Entre os cursos que participou estão: Congresso Cais- Justiça e Direito: O Papel dos Juristas e do Direito no Combate à Pobreza (Fundação Luso-Americana); Colóquio Mulheres e Teologia (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra); Programa de Capacitação em Poder Judiciário (Fundação Getúlio Vargas -FGV e Escola Nacional da Magistratura- Enfam); Curso de Preparação à Magistratura de Carreira, pela Escola Superior da Magistratura (Esma) da Paraíba; e Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor (Instituto Brasileiro de Política e Direito do consumidor e Enfam).
