Agricultores presos durante conflito em Pocinhos são libertados‏ após intervenção

Foram soltos no início da tarde desta quinta-feira, 4, os dois agricultores presos durante uma ação de despejo ilegal realizada na madrugada do dia 2 de maio na fazenda Cabeça de Boi, no município de Pocinhos, a cerca de 160 km de João Pessoa. A liminar que pedia a expedição de alvará de soltura para Osvaldo Soares Meira e Nilton Tavares de Araújo, presos há 32 dias no Presídio do Monte Santo, em Campina Grande, foi deferida pelo relator do processo, o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A decisão foi tomada depois da juntada de informações da juíza da comarca de Pocinhos, dos apelos da sociedade civil organizada e do pleito das Ouvidorias Agrárias Regional e Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), esta última representada pelo ouvidor agrário nacional adjunto, o desembargador João Pinheiro de Souza. O relator entendeu que a juíza da comarca de Pocinhos, na decisão que decretou a prisão dos trabalhadores, “deixou de guarnecer motivação concreta para a decretação da prisão preventiva dos pacientes, com base em fatos que, efetivamente, justificassem a excepcionalidade da medida, atendendo com isto, a norma jurídica contida do artigo 312 do Código de Processo Penal”.

A denúncia de violência contra 60 famílias de trabalhadores rurais sem terra acampados na fazenda Cabeça de Boi e de tortura praticada contra dois homens mobilizou movimentos sociais, entidades públicas e de defesa dos direitos humanos, a exemplo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que formaram um comitê de apoio para pedir agilidade à Justiça na libertação dos agricultores. O caso teve acompanhamento permanente das Ouvidorias Agrárias Nacional e Regional do MDA e da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba.

O superintendente do Incra, Frei Anastácio, ressaltou que a fazenda, com aproximadamente 670 hectares, foi declarada para fins de reforma agrária através de decreto assinado pelo presidente da República no dia 04 de dezembro de 2008. “Inclusive já está sendo preparada a emissão de TDAs (Títulos da Dívida Agrária), em Brasília, como pagamento pela desapropriação da fazenda. Não entendemos porque de repente a área se tornou tão conflituosa”, indagou Frei Anastácio.

Denúncias de tortura

Os trabalhadores narraram que 60 famílias montaram acampamento às margens da BR 230, próximo à fazenda Cabeça de Boi, na noite do dia 1º de maio. Durante a madrugada teriam sido surpreendidos pela proprietária da fazenda e por um grupo de homens encapuzados, que cercaram o acampamento, botaram fogo em barracas, colocaram armas na boca de trabalhadores e atiraram várias vezes contra as famílias. Sete trabalhadores foram capturados e, segundo a Coordenação Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), há denúncias de que eles foram torturados.

De acordo com o relato dos agricultores, os sete agricultores foram molhados com gasolina e ficaram horas sob a ameaça de serem incendiados vivos. Um dos trabalhadores torturados teria sido levado à casa grande da fazenda, que foi incendiada com ele dentro. O trabalhador conseguiu escapar e salvar a vida.

O ouvidor agrário regional, Cleofas Caju, contou que em visita realizada após a prisão dos dois agricultores que foram libertados nesta quinta-feira foram constatados hematomas, deformação no rosto e ainda queimaduras pelo corpo. “Os trabalhadores andavam com dificuldade. Eles contaram que ficaram em poder dos agressores das 22h do dia 1º até às 4h do dia 2 e que só depois de seis horas foram levados para a Central de Polícia e depois encaminhados para Pocinhos”, disse Caju. “Dos sete presos, apenas os dois trabalhadores permaneceram na cadeia. Entre os cinco que foram liberados, alguns apresentavam queimaduras e passaram por exame de corpo de delito”, destacou.

Assessoria