A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão remota desta quarta-feira (08), a implantação de plano emergencial de entrega de medicamentos aos doentes crônicos durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19). A proposta, de autoria da deputada Jane Panta, tem como objetivo acrescentar novas medidas a lei 11.702/2020, de autoria dos deputados Adriano Galdino e Tião Gomes, que instituiu o programa ”Remédio em Casa”.
De acordo com o PL 1.752/2020, a Secretaria Estadual de Saúde (SES), enquanto vigorar o período de pandemia, deverá criar um plano de ação temporária para o fornecimento de entrega regular de remédios àqueles usuários do SUS portadores de diabetes, hipertensos, asmáticos, pacientes renais, entre outros, e que por esta razão passam a integrar o grupo de risco de contaminação do novo coronavírus.
A deputada argumenta que houve “mudança no cenário atual do Brasil e do mundo, o que conduz a elaboração de novas atitudes que, devido à pandemia, precisam ser adotadas, a exemplo de regras para o contato físico”. “O intuito é proteger os mais vulneráveis”, afirmou Jane Panta. O projeto foi apreciado em forma de um substitutivo que apenas acrescentar algumas medidas à lei já em vigor, de autoria de Galdino e Tião Gomes, uma vez que o programa de entrega de medicamento em casa já existe.
Com votação de maioria dos deputados presentes e abstenção dos deputados Anísio Maia e Inácio Falcão, os parlamentares rejeitaram o Veto 110/2020, ao Projeto de Lei 1.712/2020, de autoria de Buba Germano. O PL autoriza a produção, envase, transporte e comercialização de álcool 70% por parte do setor industrial em escala comercial no Estado, para atender a demanda em virtude da pandemia.
Por unanimidade, os deputados também foram contrários ao Veto 112/2020, ao PL 1.746/2020, do deputado Nabor Wanderley, e garantiram a manutenção da gratificação de produtividade aos profissionais da área de saúde da linha de frente contra a COVID-19, quando afastados do serviço após terem sido contaminados pelo coronavírus.
Ao todo, os deputados aprovaram 313 matérias, entre vetos, projetos de lei, solicitações de informação, solicitações de sessões especiais e requerimentos.
Homenagem
Durante a sessão foi prestada homenagem ao ex-deputado e ex-prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, com a aprovação de projeto do deputado Tião Gomes que denominou de Escola Estadual de Ensino Fundamental Zenóbio Toscano a Escola Estadual de Ensino Fundamental John Kennedy, localizada no município de Guarabira.
A deputada Camila Toscano, filha do ex-prefeito, agradeceu em nome de toda a família e lembrou que ter o nome de seu pai sendo colocado em uma escola é motivo de imensa alegria, já que o investimento na educação sempre foi prioridade do político.
“Agradeço ao deputado Tião pela homenagem feita a meu pai. Tião, desde o começo demonstrou interesse em prestar essa homenagem. Meu pai sempre investiu muito na educação. Ao longo dos anos, como prefeito de Guarabira criou escolas, fez programas de investimentos, porque sabia que o futuro da cidade estava na educação das pessoas. Colocar uma escola com seu nome me alegra e alegra toda a família”, comemorou Camila.
O deputado Tião Gomes acrescentou que formalizar a homenagem foi motivo de muita honra. “Sempre vi em Zenóbio um grande defensor da região do Brejo e de Guarabira”, argumentou.
Assessoria
