A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a realização de uma sessão especial para discutir com autoridades e professores, servidores e alunos a situação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que está em greve desde o final de fevereiro. O requerimento nº 233/2013, de autoria do deputado Aníbal Marcolino (PEN), foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (19).
De acordo com o requerimento, entre as autoridades que serão convocadas para a sessão estão os secretários estaduais Mércia Lucena (Educação), Aracilba Rocha (Finanças), Gustavo Nogueira (Planejamento) e Lúcio Flavio (Casa Civil); o reitor Rangel Júnior; a pró-reitora de Planejamento da UEPB; além de representantes do Ministério Público Estadual (MPPB).
Segundo o deputado Jandhuy Carneiro (PEN), que subscreveu o requerimento, a sessão será realizada na tarde do próximo dia 03 de abril, no plenário José Mariz.
Além do requerimento de Aníbal, outros 56 foram aprovados na sessão desta terça-feira, entre eles o nº 234/2013, de autoria do deputado Anísio Maia (PT), solicitando a realização de sessão especial para debater “os altíssimos índices de violência no Estado da Paraíba, em especial na Grande João Pessoa”, que foram denunciados pela imprensa nacional neste final de semana. Aliás, a falta de segurança no Estado foi tema dos pronunciamentos de diversos deputados no plenário, a exemplo de Raniery Paulino (PMDB) e Carlos Batinga (PSC).
Greve na UEPB
Na última quinta-feira (14), a ALPB já realizou uma sessão especial para discutir a greve da UEPB. Os docentes reivindicam reajuste salarial de 17,7% e melhorias na infraestrutura e condições de trabalho da Instituição, que, segundo eles, estão precarizadas. Durante as discussões, os representantes do comando de greve destacaram que, além da reposição salarial, lutam também para que o Governo do Estado respeite a autonomia financeira da Instituição repassando os valores que a Universidade tem direito.
Dentre os problemas vivenciados pela Instituição, os professores citaram a inexistência de laboratório; necessidade de construção e ampliação de salas de aula em diversos cursos e Campi; ausência de espaço físico próprio para os Campi de João Pessoa, Patos e Monteiro, que funcionam em prédios cedidos por escolas estaduais ou alugados; consolidação da política estudantil; situação precária dos professores substitutos; desrespeito a data-base da categoria desde 2010; entre outros.
Na oportunidade, o deputado Vituriano de Abreu (PSC), relator na ALPB do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Estado em 2013, explicou que em 2012 a Casa de Epitácio Pessoa apresentou uma emenda de R$ 10 milhões para serem aplicados na Universidade Estadual. “É bom que se registre que esta emenda é um acréscimo para o Orçamento normal da UEPB para este ano”, ressaltou.
Já o deputado Anísio Maia, que comandou os trabalhos da sessão, afirmou que a luta da UEPB é também da Casa Epitácio Pessoa. “Destacamos aos companheiros da UEPB, que esta luta não é só de vocês, não é só da Assembleia, é de toda a Paraíba, pois precisamos lutar pela melhoria na qualidade do ensino do nosso Estado, do qual a UEPB tem um espaço fundamental no campo educacional”, disse.
ALPB
