Uma comissão permanente será criada, sob a liderança da Assembleia
Legislativa da Paraíba, para defender a inclusão de 21 municípios da região
de Guarabira e Borborema no Semiárido. O colegiado deve articular a bancada
federal e elaborar um documento com elementos técnicos para ser entregue à
presidente Dilma Rousseff, ao Ministério da Integração Nacional e à Sudene.
Esses foram os principais encaminhamentos da sessão especial realizada pela
Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (16), na Câmara Municipal de
Guarabira.
O objetivo da reunião foi discutir a inclusão do Agreste e da Borborema na
região do Semiárido nordestino. A sessão foi proposta pelo deputado
estadual, Frei Anastácio (PT). “Eu conclamo todos os parlamentares
estaduais e federais, instituições públicas e privadas, entidades sindicais
e de classe, além da população em geral, para formamos uma corrente forte
em torno dessa luta”, afirmou da tribuna da Câmara.
O deputado disse que a sessão itinerante foi o início dessa batalha. “Eu me
comprometo aqui com vocês, que estou pronto para lutar até o fim por essa
conquista. Essa, a meu ver, é uma necessidade urgente que devemos encarar
com seriedade. Se for preciso ir às ruas, nós iremos. Se for preciso
formamos uma caravana até Brasília, nós também iremos”, disse o petista.
O plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado durante a sessão itinerante
que contou com a participação dos deputados Frei Anastácio, Anísio Maia
(PT), Ranieri Paulino (PMDB), Ivaldo Morais (PMDB) e Lea Toscano (PSB), o
vice-governador Rômulo Gouveia, o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano
(PSDB). Prefeitos e vereadores de várias outras cidades da região também se
fizeram presentes.
A sessão contou ainda com representantes de sindicatos de toda região,
Fetag, UFPB, UFCG, Incra, MDA, Articulação do Semiárido (ASA), Polo
Sindical da Borborema, entidades religiosas e de classe, além de muitos
trabalhadores rurais, representantes do Banco do Nordeste e do Instituto
Nacional do Semiárido (Insa).
Frei Anastácio destacou que a sessão especial e essa luta começou em nome
do interesse de milhares de pessoas que estão sofrendo e merecem atenção.
“Nessa luta, somos cidadãos e cidadãs paraibanos que devemos nos unir em
prol dos interesses do povo”, disse o deputado.
Estudo sobre municípios
O geólogo e membro do grupo de trabalho interministerial, Kenedy Wanderley,
mostrou durante a sessão, que a Paraíba foi injustiçada ao não ter o
Agreste incluído na região semiárida, na última atualização. “Só a Paraíba
não foi contemplada. Oito dos nove estados nordestinos tiveram inclusão do
Agreste no semiárido”, explicou.
O Agrônomo e integrante do grupo de trabalho interministerial, Marcelo
Bandeira, que também participou da sessão, mostrou que a Borborema e o
Agreste possuem o bioma caatinga e sofrem com a estiagem. “Essas
características já foram apresentadas à Sudene e ao Ministério da
Integração Nacional. Mas, não fomos contemplados”, relatou Bandeira.
O representante do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Daniel Duarte
Pereira, concordou com os dados divulgados pelos dois representantes do
grupo de trabalho interministerial. Ele também disse que o Insa está pronto
para dar toda assessoria necessária à comissão formada pela Assembleia, com
dados técnicos, que reforça a caracterização dos 21 municípios da região de
Guarabira e Borborema como semiáridos.
O vice-governador, Rômulo Gouveia, elogiou a iniciativa de Frei Anastácio,
que solicitou a sessão especial, e colocou o Governo do Estado à disposição
da Assembleia na elaboração das medidas necessárias para inserir os
municípios paraibanos na região semiárida.
Municípios que podem ser considerados semiáridos
A caracterização de semiárido beneficiará a microrregião de Guarabira, onde
se localizam as cidades de Araçagi, Alagoinha, Belém, Cuitegi, Duas
Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Pilõezinhos, Pirpirituba, Mulungu,
Serra da Raiz e Sertãozinho. Os municípios Adjacentes que também entrariam
na caracterização Alagoa Grande, Alagoa Nova, Lagoa Seca, Areia, Borborema,
Juarez Távora, Matinhas, Pilões, Serra Redonda e Serraria.
Todos esses municípios não foram contemplados pela Portaria Nº 89, de 19 de
março de 2005, contrariando a realidade climática local observada e
posteriormente constatada através de dados técnicos de que os municípios
estão inclusos no semiárido, de acordo com as normas estabelecidas pela
própria Portaria. “Uma nova janela irá ser aberta no próximo ano, e não
podemos perder essa oportunidade de incluir esses municípios no semiárido”,
disse Frei Anastácio.
Redação com Assessoria
