ALPB deixa para população decisão sobre plebiscito para mudar nome de JP; historiadores questionam força do político

Após se manifestar contra a ação que pede plebiscito sobre mudança do nome de João Pessoa, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), quer que a população tome a iniciativa de chamar a consulta popular sobre um novo nome a ser dado à capital paraibana. O assassinato de João Pessoa, candidato a vice-presidente da República, derrotado na chapa de Getúlio Vargas, foi o pretexto para a Revolução de 1930. A capital da Paraíba, na época chamada Parahyba, ganhou seu nome. O Estado mudou a bandeira.

O mandado de injunção protocolado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pede um plebiscito sobre a mudança do nome da capital paraibana, João Pessoa. A resposta ao TRE-PB foi assinada pelo presidente do legislativo paraibano, o deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), o secretário legislativo Guilherme de Castro Neto e o procurador Marcos Cavalcanti.

A solicitação para que o TRE-PB realize um plebiscito foi protocolado em 22 de fevereiro deste ano, pelo advogado Raoni Vita, alegando que isso é previsto na própria constituição da Paraíba e que mesmo 34 anos depois isso nunca foi realizado.

Para a presidência do Poder Legislativo, a mudança do nome da cidade é um “assunto de interesse local” e por isso seria uma atribuição da própria população de João Pessoa.

Para tanto, um plebiscito deveria ser convocado por meio de assinatura de 5% do eleitorado da cidade ou 1% do eleitorado da cidade desde que, nesse segundo caso, haja também a aprovação da Câmara de João Pessoa. Em consequência disso, a Casa é da opinião de que ela é órgão ilegítimo para fazer essa convocação.

No mandado de injunção protocolado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para que um plebiscito fosse realizado para decidir sobre o nome da capital paraibana, o advogado Raoni Vita lembra que na Constituição Estadual da Paraíba consta que é obrigatória a realização de um plebiscito para decidir sobre o tema. Ele solicitou que o plebiscito seja realizado na data da próxima eleição municipal, que acontece no dia 6 de outubro de 2024, quando os eleitores da capital vão às urnas votar para prefeito e vereador.

Um movimento nasceu em João Pessoa, favorável à mudança do nome da Capital paraibana. O movimento é formado por historiadores, geógrafos, artistas, jornalistas, estudantes e educadores. As discussões sobre o assunto iniciaram quando o músico e ex-vereador Flávio Eduardo Maroja, o Fuba, teve a ideia de fazer uma cartilha explicando as razões que fizeram a cidade ser chamada de João Pessoa.

Em 2013, houve uma campanha para coleta de assinaturas na Assembleia Legislativa do Estado pedindo que a população fosse consultada sobre o nome da cidade.

Antes de ser João Pessoa, a cidade foi chamada de Filipeia, Filipeia de Nossa Senhora das Neves, Frederica ou Frederikstad e Parahyba. A capital da Paraíba e terceira cidade mais antiga do Brasil passou a se chamar João Pessoa em homenagem ao político paraibano João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, por meio de decisão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em 1930.

“João Pessoa não foi esse herói que os livros contam não. E não teve revolução, foi um golpe que começou a ditadura no Brasil”, disse Fuba.

A mudança de nome da capital, aconteceu quase três meses após a morte do político. Vários historiadores discordam da homenagem a João Pessoa, a exemplo de Flávio Lúcio, e da historiadora Kynara Santos, com Licenciatura em História pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) .

Severino Lopes
PB Agora