A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (07), Medalha Epitácio Pessoa – a mais elevada comenda do Poder Legislativo paraibano – à desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A sessão solene aconteceu no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa e foi proposta pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.
Atual vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), por indicação do TJPB, a homenageada pela ALPB já recebeu condecorações como Honra ao Mérito, da Câmara Municipal de João Pessoa; Voto de Aplauso, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; Diploma Mulher Jurista, da Academia de Cultura; e Honra ao Mérito, do Clube Recreativo Alto Piranhas.
Para o presidente Adriano Galdino, a desembargadora Agamenilde Dias desenvolve papel primordial para manutenção da ordem jurídica e garantia dos direitos fundamentais, essenciais à estabilidade e equidade social. O chefe do Legislativo estadual ressaltou a relevância da trajetória exemplar da homenageada, assim como, sua dedicação à Justiça paraibana. “Através de sua luta pessoal, a desembargadora enfrentou inúmeras dificuldades para alcançar este importante espaço na magistratura paraibana. Esta cerimônia é um momento de celebração e união entre os poderes, reforçando o compromisso coletivo de construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os paraibanos”, afirmou Adriano.
O presidente Adriano lembrou ainda que a homenagem acontece em meio às homenagens em alusão à Semana da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba. “Trata-se de uma cerimônia de reconhecimento do papel fundamental das mulheres na sociedade, evidenciando a importância de celebrar suas conquistas e continuar lutando por igualdade e justiça”, explicou Adriano Galdino.
Nascida em Bonito de Santa Fé, Sertão paraibano, a desembargadora ingressou na magistratura em 1992, com atuação nas Comarcas de Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Bayeux, além de trabalhar como juíza substituta na Comarca de João Pessoa e juíza titular da 5ª Vara de Família da Capital. Para ela, a medalha é mais um incentivo para continuar trilhando uma carreira marcada por grandes conquistas. “Com esse reconhecimento, renovo meu compromisso de honrar e continuar servindo na esfera judiciário, cumprindo meu dever da melhor forma possível”, relatou.
Durante a solenidade, Agamenilde ressaltou a importância da harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e o quanto essa parceria fortalece as ações em benefício dos paraibanos. “A Paraíba vive uma harmonia entre as instituições, sem descurar da independência e autonomia dos poderes. Isso é um incremento para a tranquilidade dos trabalhos, da democracia e para o fortalecimento das instituições. Estamos a viver um processo de serenidade da Paraíba e das suas instituições”, comemorou.
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos – SP, Pós-Graduada em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC, já exerceu o cargo de juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e juíza na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo, também, atuação como diretora do Fórum Cível Comarca de João Pessoa (2014-2015) e membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (2013-2015).
Entre 2017 e 2019, atuou como juíza membro substituta da Corte Eleitoral da Paraíba. Em 2012, foi escolhida desembargadora suplente pelo TJPB, para atuar no Regional Eleitoral paraibano. Em 2023, assumiu como desembargadora, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), por indicação do TJPB.
O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, expressou profunda alegria e honra por participar de uma homenagem tão merecida à desembargadora Agamenildes Dias. “Nossa estimada colega está sendo reconhecida com a mais alta distinção da Assembleia Legislativa da Paraíba. A homenagem reflete o apoio e o reconhecimento do povo da Paraíba à dedicação e trajetória exemplar da desembargadora”, concluiu.
A solenidade contou também com a presença dos deputados Silvia Benjamin, Felipe Leitão Alexandre de Zezé, Branco Mendes, Dr. Taciano Diniz, João Gonçalves, Jutay Meneses e Sargento Neto, além de representantes do Poder Judiciário paraibano, da Defensoria Pública da Paraíba, de familiares e amigos da homenageada.
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