A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nesta quinta-feira (6), duas novas frentes parlamentares para debater Meio Ambiente, Biocombustíveis e Energias Renováveis no estado. A Frente Parlamentar Ambientalista será presidida pela deputada Estela Bezerra e atuará através de ações em defesa do bioma da caatinga, da preservação dos rios Gramame e Paraíba e também pelo tratamento de resíduos sólidos.
Já a Frente Parlamentar dos Biocombustíveis e Energias Renováveis, presidida pelo deputado Tovar Correia Lima, tem como intuito discutir com a população, entidades e autoridades a apresentação de ações que contribuam com a produção de energia limpa. O parlamentar ressaltou que, atualmente, no Brasil, o principal biocombustível consumido é o etanol e o setor gera mais de dois milhões de empregos diretos e indiretos na cadeia da cana-de-açúcar. Já no que diz respeito a energias renováveis, o Brasil aparece como o 3º maior gerador desse tipo de energia e não libera resíduos nem gases poluentes.
“Essas fontes são economicamente viáveis e carregam a grande vantagem de colaborar com a preservação do meio ambiente, gerando emprego, renda e sustentabilidade. Temos inúmeras pesquisas, temos muitos estudos, não nos faltam matérias primas, mas precisamos de vontade política, organização e mais consciência ecológica”, afirmou o deputado.
Frente Ambientalista
A deputada Estela Bezerra destacou que os trabalhos iniciados pela Frente Ambientalista tiveram início na Legislatura passada e terão continuidade este ano, dando respaldo a um movimento nacional que acontece em todas as Assembleias do país.
“É uma Frente que dialoga com a Frente Parlamentar Nacional, no Congresso Nacional, que tem o objetivo de estabelecer estratégias de proteção dos nossos biomas”, declarou a deputada. Estela acrescenta que a Frente atuará em dialogo aberto com a sociedade e com autoridades no que diz respeito ao meio ambiente. “Essa Frente não é apenas parlamentar, mas sim uma Frente Parlamentar mista, porque, necessariamente, atende uma provocação da sociedade civil e conta com outros órgãos do poder público, como o Ministério Público, que é um agente ativo e pró-ativo na defesa do meio ambiente”, afirmou.
Estela lembrou que na Legislatura anterior realizou importantes debates a respeito do Rio Gramame, maior responsável pelo abastecimento de água de capital João Pessoa. “Atualmente, 70% das águas tratadas consumidas na Região Metropolitana de João Pessoa são oriundas do Rio Gramame e esse rio, da área do Conde até João Pessoa, sofre muito com agressões químicas por agrotóxicos que, basicamente, são o objeto do nosso debate para mudar a mentalidade de comportamento e que a gente passe preservá-lo”, argumentou.
A presidente da Frente também ressaltou a importância da preservação do Rio Jaguaribe para a população Paraibana. Segundo ela, as visitas realizadas em nove municípios através do Circuito das Águas resultaram em benefícios e inclusão de comunidades. “Conseguimos, junto com os órgãos do Governo do Estado, fazer com que várias políticas públicas chegassem aos pequenos produtores rurais daquelas regiões. Desta forma, conseguimos fazer a inclusão pela água e, que com a segurança hídrica, chegasse também a possibilidade de desenvolvimento econômico sustentável”, revelou.
O deputado Raniery Paulino parabenizou a deputada Estela Bezerra pela instalação da Frente Ambientalista. O parlamentar disse que a pauta é de extrema relevância para todo o país e se colocou à disposição para atuar em defesa de causas que trarão benefícios também à população paraibana. “Esse momento que o país vivencia, especialmente de preservação do meio ambiente e dos nossos mananciais é sempre uma grande prioridade. Estou à disposição para lhe dar as mãos em defesa do povo da Paraíba, neste recorte muito específico que é o meio ambiente”, garantiu o deputado.
Além de seguir com a Frente focada na preservação dos rios e mananciais, a deputada garantiu que atuará também na defesa da coleta seletiva de resíduos sólidos. Sobre o assunto, o promotor do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, Raniery Dantas, fez um alerta para a existência de lixões em alguns municípios paraibanos.
De acordo com o promotor, o lixão ainda é um problema para o estado e ações precisam ser desenvolvidas com o intuito de coletar de forma seletiva resíduos que possam, principalmente, serem reciclados. “O resíduo sólido, se soubermos aproveitar, gera divisa para o nosso estado, que é pobre. Nós temos muitas pessoas desempregadas e o Ministério Público elegeu como prioridade acabar com os lixões e isso já está em execução”, declarou o promotor.
Também participaram da instalação da Frente Parlamentar Ambientalista o secretário do Meio Ambiente do Município de Cabedelo, Walber Farias; a secretária do Meio Ambiente do Município do Conde, Versa Judite Fernandes Moreira; a gerente do Meio Ambiente da Secretaria Executiva de Estado do Meio Ambiente, Vanessa Oliveira Fernandes; a diretora Administrativa da Sudema, Elizete Andreolli; a assessora estadual do Meio Ambiente da Empaer, Sandra Vital; o coordenador do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), Aristeu Chaves.
Biocombustíveis
O deputado Delegado Wallber Virgolino parabenizou o deputado Tovar pela iniciativa da Frente dos Biocombustíveis e Energias Renováveis e defendeu a união de esforços na busca por ações que contribuam com o tema abordado pelo parlamentar. “Nós estamos cumprindo o nosso trabalho e as exigências da população. O estado da Paraíba precisa crescer, mas só crescerá com a união do parlamento com a população e com a classe empresarial. Para que possamos melhorar a vida do povo temos que gerar emprego e renda e não vejo outra saída se não for abraçando as tecnologias renováveis e preservando o meio ambiente”, observou Wallber.
De acordo com o coordenador estadual do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), Aristeu Chaves, ações que têm contribuído com a produção de energias renováveis estão sendo desenvolvidas em várias regiões do estado. “Temos trabalhos com perfuração de poços, instalação de painéis de energia solar, além de apoios na comercialização dos produtos feitos por moradores de diversos municípios”, destacou.
Participaram da instalação da Frente Parlamentar dos Biocombustíveis e Energias Renováveis os deputados Cabo Gilberto, Estela Bezerra, Moarcir Rodrigues, Camila Toscano e Ricardo Barbosa; o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool (Sindiálcool), Edmundo Barbosa; o presidente da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba, José Inácio de Moraes Andrade; e o vice-diretor do Centro de Energias Renováveis da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Euller Macedo.
Redação com ALPB
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