Para alavancar a economia após os impactos da pandemia, o candidato a prefeito Anísio Maia (PT) defende o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Obras e os recursos recolhidos com a outorga onerosa serão fundamentais para as intervenções nas áreas periféricas ou carentes de infraestrutura. O compromisso foi assumido mais uma vez, durante debate em uma emissora de TV de João Pessoa, na noite deste sábado (7), durante um confronto com o candidato Nilvan Ferreira, adepto de rever a cobrança do imposto.
Anísio Maia tem destacado que após o impacto da pandemia do novo coronavírus as receitas das prefeituras sofreram impacto e isso inclui João Pessoa, portanto, seria uma aventura dispensar impostos já consolidados e que tem uma destinação social de grande impacto nas comunidades mais carentes.
“O choque de gestão proposto por Nilvan é próprio dos liberais. Aqueles que defendem sempre os grandes empresários. Agora veja só o choque de gestão dele para retirar recursos dos bairros mais humildades e mais carentes porque a outorga onerosa é uma taxa que é coletada para o Fundurb, fundo direcionado aos investimentos nos bairros mais carentes de João Pessoa, então o choque de gestão é para tirar dos pobres. É para tirar dos bairros mais carentes a possibilidade de ter investimento, que é difícil para o poder público”, enfatizou.
A outorga onerosa é uma taxa criada em 2011 para empreendimentos do setor da construção civil que extrapolem o uso do solo ou que a atividade gere impactos nas imediações. Os recursos são destinados para o Fundo de Urbanização (Fundurb) para serem aplicados obrigatoriamente nas Zonas Especiais de Interesses Sociais (Zeis).
Em maio deste ano, o prefeito Luciano Cartaxo (PV), tutor da candidatura de Edilma Freire (PV), encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar (PLC) 59/2020 que modifica o Plano Diretor do Município.
Com o PLC, os recursos do Fundurb que eram restritos às Zeis poderiam ser aplicados, por exemplo, em regularização fundiária, ordenamento e direcionamento da expansão urbana, criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes. Na prática, o PLC que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), amplia as aplicações do Fundurb em detrimento da urgência do investimento nas Zeis.
Assessoria
