Anistia para dívidas de agricultores do NE recebe apoios no Senado

Projeto de Vital do Rêgo que propõem anistia para dívidas de agricultores nordestinos recebe apoios no Senado

Senador paraibano anuncia audiência pública no Senado para debater renegociação de dívidas rurais

Como um dos parlamentares que mais tem lutado pela renegociação das dívidas rurais contraídas por agricultores nordestinos junto a instituições bancárias, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), vem ganhando importantes apoios ao seu projeto que estabelece um teto para anistia as dívidas dos pequenos agricultores. Ontem (29) a anistia total das dívidas dos micro, pequenos e médios produtores rurais do Nordeste foi defendida em Plenário pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O pequeno agricultor familiar segundo Vital, não tem como pagar, convivendo com a seca, e vivendo principalmente no semiárido da região. Já Eunício afirmou que, se as dívidas dos agricultores continuarem sendo executadas como estão o sertão nordestino irá se transformar em um “aglomerado de terras pertencentes aos bancos”.

O senador cearense explicou que o semiárido nordestino, principalmente em seu estado, o Ceará, enfrenta uma das maiores estiagens dos últimos 50 anos. Os lavradores sertanejos estão temerosos de verem suas roças irem a leilão por conta do não pagamento das dívidas rurais.

Vital do Rêgo já anunciou a realização de mais uma audiência pública para tratar do tema. Desta vez, a audiência será realizada Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), da qual Vital faz parte, e visa encontrar fórmula de renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela seca no Nordeste. A audiência será realizada em conjunto com a Câmara dos Deputados, no dia 7 de maio, às 14h30.

O senador paraibano já havia tratado do tema, elogiando um pacote de medidas que a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou para combater a estiagem nordestina. Serão R$ 32 bilhões em obras estruturantes para garantir o abastecimento de água por meio de barragens, canais, adutoras e estações – elevatórias.

O perdão das dívidas dos produtores rurais tem sido uma das bandeiras do senador Vital. Recentemente a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, aprovou dois projetos de lei que poderão beneficiar produtores rurais que perderam suas lavouras devido à estiagem. Os projetos de lei – PLS 688/2011 e PLS 202/2012 – são de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e receberam o parecer favorável do relator das matérias, senador Benedito de Lira (PP-AL).

O projeto de lei do Senado (PLS 688/2011) prevê a extinção das dívidas de até R$ 35 mil contratadas por produtores rurais de municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Aprovado na CRA, a proposta seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com a proposta, serão beneficiados mini, pequenos ou médios agricultores, suas cooperativas ou associações. Com a medida, ficam suspensas as execuções judiciárias.

Outro tema que tem merecido atenção de Vital em Brasília é a seca. Na semana passada o parlamentar paraibano pediu ao presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, providências para evitar “possível colapso” em decorrência do baixo nível dos reservatórios de água que abastecem Campina Grande (PB). O senador sugeriu a imediata suspensão da irrigação na Bacia do Alto Paraíba.

Vital afirmou que vai entregar ao presidente da ANA relatório elaborado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Assembleia Legislativa do estado. Para o senador, políticas públicas competentes podem amenizar ou até eliminar os efeitos adversos da seca. “A secular conjugação de incompetência e descaso impõe perdas terríveis à sociedade brasileira” disse.

Assessoria