ANTIGUIDADE: Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe novo desembargador nesta quarta

Entre os 49 feitos listados nas pautas judiciária e administrativa para a sessão desta quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar nove processos de notícias-crimes e dois referentes a queixas-crimes, mais cinco ações penais e três diretas de inconstitucionalidade (ADI), quatro processos administrativos, entre os quais o que trata da escolha do novo desembargador, que ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Os trabalhos começam às 9h com a pauta administrativa. A judiciária terá início às 14h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça.

A sessão será presidida pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A escolha será pelo critério de antiguidade e só concorrem os juízes de 3ª entrância que integram a primeira quinta parte da lista. O magistrado de carreira será o 131º desembargador do Poder Judiciário estadual passando a ocupar a 19ª cadeira do Pleno do TJPB.

De acordo com a lista de antiguidade, estão aptos para concorrer ao cargo de desembargador os magistrados José Aurélio da Cruz, Marcos William de Oliveira, Ricardo Vital de Almeida, Tércio Chaves de Moura, Vanda Elizabeth Marinho, João Batista Barbosa, Onaldo Rocha de Queiroga, Wolfram da Cunha Ramos, Francisco Francinaldo Tavares, Theocrito Moura Maciel Malheiro, José Guedes Cavalcanti Neto, Horácio Ferreira de Mello Júnior, Flávio Teixeira de Oliveira, Miguel de Britto Lyra, Josivaldo Félix de Oliveira, Carlos Antônio Sarmento, Aluízio Bezerra Filho, Vandemberg de Freitas Rocha, Marcos Coelho de Sales e José Ferreira Ramos Júnior.

Notícia-crime – As notícias crimes constantes na pauta judiciária envolvem os prefeitos: Roberto Florentino Pessoa (Santa Cecília), José Vivaldo Diniz (Lastro), Denílton Guedes Alves (Tenório), Nélson Honorato da Silva (Coxixola), Francisco Duarte da Silva Neto (Sumé), José Roberto de Lima (Riacho de Santo Antônio), Bevilacqua Matias Maracajá (Juazeirinho), Iracema Nelis de Araújo Dantas (São José do Sabugi) e José Severiano de Paulo Bezerra da Silva (Tavares).

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho será o relator da queixa crime (nº 017.2012.001313-5/001), que tem como parte o gestor Lúcio Flávio Bezerra de Brito, do município de São Sebastião de Lagoa de Roça. O processo (nº 999.2011.000559-5/001), que envolve o prefeito Denílton Guedes Alves (Tenório), terá na relatoria o juiz convocado Marcos William de Oliveira.

As ações penais envolvem os gestores de Cacimba de Areira (Inácio Roberto de Lira Campos), São Domingos do Cariri (José Ferreira da Silva), Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota) e Jacaraú (Maria Cristina da Silva).

Redação (com Assessoria)