AO PB AGORA: DNIT confirma retomada das obras da Triplicação da BR 230 na Grande João Pessoa

Uma obra abandonada por dois governos e pelo Consórcio que ganhou a licitação, retomada posteriormente graças a parceria com o Exército, mas que ainda não foi concluída. A triplicação da BR-230 na Grande João Pessoa tem sido marcada por interrupções e abandono.

Em um documento que o PB Agora teve acesso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu mais detalhes do andamento das obras na Grande João Pessoa, especialmente no trecho que corta a cidade de Cabedelo.

Recentemente o Ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou ao Vice-Presidente do Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) discutiu o andamento de obras na Paraíba, com destaque para a triplicação da BR 230, no trecho compreendido entre Cabedelo e o Viaduto do Oitizeiro, em João Pessoa.

Segundo informou o DNIT, a Obra de Adequação da Capacidade e Segurança da BR-230, entre o Km 0 e o Km 28,1 Cabedelo a João Pessoa, foi iniciada em 2016, entretanto teve seus serviços abandonados pelo Consórcio Construtor CONSTRUCAP/COPASA, impedindo a conclusão do empreendimento no prazo estipulado.

No documento o DNIT informou que como forma de impedir a paralisação dos trabalhos, em 2020 iniciou uma parceria com o Exército Brasileiro, por meio do Termo de Execução Descentralizada TED -0231/2020, buscando segurança na trafegabilidade do trecho do Km 02 ao Km 10, segmento aberto pelo Consórcio e deixado inacabado e sem operação.

Conforme explicou o órgão, no dia 28 de abril deste ano o Exército Brasileiro encerrará sua contribuição nesta obra, deixando os 4 viadutos operacionais, mas ainda com diversos serviços a serem executados.
Esta semana o superintendente do órgão na Paraíba, Cacildo Medeiros, explicou que o exército havia assumido a obra no trecho após o abandono da obra em 2019. Segundo ele, o exército tinha a missão de concluir o abandono de obra em 2019, quando o consórcio construtor construcap-coplaza, abandonou a obra.
“Então teve o abandono de obra e os registros demonstram que estava numa situação muito caótica” disse.

Para não impedir a interrupção da obra, encontra-se em andamento os trâmites para licitação do remanescente da referida obra, assim como a extensão dos serviços até o Km 13,38 da BR-230/PB, com a construção de mais dois viadutos neste segmento que se destaca pela formação de gargalos. Os novos viadutos desta etapa da obra serão construídos na Mata do Amém e no bairro Renascer.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes confirmou que a triplicação da BR-230 na Grande João Pessoa terá uma nova licitação, no segundo semestre deste ano, seguindo recomendações de Órgãos de Controle. Os serviços serão realizados no km 13,38 até o km 28,1.

Segundo o DNIT existem recursos na ordem de R$ 70 milhões disponibilizados na LOA 2023, mas o prazo para entrega da obra não foi definido. Para conclusão total, porém, será necessário um novo processo contratual.
“Na LOA 2023 estão disponibilizados R$ 70 milhões” confirmou o órgão por meio de nota enviada ao PB Agora.

As questões relativas a sinalização do trecho em obras foi demandado e encontra-se em execução pelo Contratado, devendo estar implantada agora no mês de março/2023”, informou

Já a problemática da Iluminação Pública vem sendo discutida com o DNIT/SEDE em parceria com a Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB e segundo o órgão, depende da nova Licitação em curso para equacionar de uma vez por todas o atual quadro.Um de seus principais eixo de circulação da riqueza nacional, a triplicação da BR 230 é uma obra prometida em palanque eleitoral e que passou por dois governos sem ser realizada. Iniciada há seis anos, e suspensa logo depois sob suspeita de irregularidades, mas que agora está prestes a ser retomada. Abandonada pelos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

Iniciada em 2017, no governo de Michel Temer, a intervenção tinha previsão de ser entregue em 2020, com aporte de R$ 255 milhões. O primeiro contrato para realização da obra foi celebrado em 2016 entre governo federal e a empresa vencedora da licitação. Em 2020, o governo de Jair Bolsonaro transferiu a competência para o Exército, mas pouco ou quase nada foi feito.

Na última campanha eleitoral, o então candidato e hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou um vídeo com o governador João Azevêdo (PSB) prometendo a conclusão da triplicação da BR-230.

Conhecida como Rodovia Transamazônica, o trecho na Paraíba está lutando pela triplicação desde 2020. A BR-230 inicia em Cabedelo, na Paraíba, e termina na cidade de Labréa, no Amazonas, sendo planejada até a cidade de Benjamim Constant, também no Amazonas. Ela tem 4.260 km de extensão, porém mais de 5 mil quilômetros incluindo os trechos não construídos.

Inaugurada em 27 de agosto de 1972, quando o país passava por uma ditadura militar, a rodovia é considerada a terceira mais longa do Brasil. Um de seus principais eixos de circulação está justamente na Paraíba, pois liga o importante porto de Cabedelo às principais cidades do estado, como João Pessoa e Campina Grande.
Inicialmente, a ampliação da BR-230 no trecho de 26,6 km que corta a Grande João Pessoa iria custar mais de R$ 225 milhões e deveria ter começado em fevereiro de 2017 com prazo de execução até o ano de 2020. A obra se estende por cerca de 28 quilômetros e, além da triplicação dos dois sentidos, prevê a construção de 13 viadutos e reforma de outros três.

Na Paraíba o DNIT chegou a iniciar duas obras, sendo uma entre o km 2 e o km 10 na cidade de Cabedelo, que faz parte do projeto de Adequação da Capacidade e Segurança, e a outra no km 153 em Campina Grande, que faz parte do projeto de Adequação da Capacidade e Segurança entre o km 153 e o km 181 que começa na Rainha da Borborema e se estende até a Farinha. A BR-230 corta os estados da Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amazonas.

Severino Lopes
PB Agora