Apenas 18% dos donos de negócio na PB possuem CNPJ, aponta estudo

Informalidade. Essa é uma das palavras que ainda estão presentes no cotidiano de grande parte dos donos de negócio na Paraíba. É o que aponta estudo realizado pelo Sebrae Nacional, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) do último trimestre de 2018. Conforme os dados, apenas 18% dos donos de negócio do estado possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que é o registro formal de uma empresa, ou microempreendedor individual (MEI), junto à Receita Federal.

Isso significa que, dos 514.090 donos de negócio existentes na Paraíba no respectivo período, apenas 92.145 possuem o CNPJ. Ainda conforme os dados, o percentual verificado na Paraíba se assemelha ao registrado no Nordeste, região onde apenas 17% dos donos de negócio são formalizados. Já no Brasil como um todo, segundo os dados do estudo, o percentual de formalização verificado foi de 29%, em um universo de 28,4 milhões de donos de negócios existentes no país no último trimestre do ano passado.   

“Os números sobre informalidade na Paraíba refletem, principalmente, a insegurança dos empreendedores nesse momento de crise, visto que legalizar ou registrar uma empresa requer pagamentos de impostos e tributos, bem como conhecimentos específicos do mercado. Dessa forma, a incerteza se o negócio vai dar certo ou não acaba fazendo com que o empreendimento fique na informalidade”, destacou a gerente de Estratégia do Sebrae Paraíba, Ivani Costa.

Ainda de acordo com ela, os dados também estão relacionados ao fato de que, muitas vezes, o negócio iniciado é apenas uma fonte complementar de renda para o empreendedor. “Nesse caso, os empreendedores preferem experimentar o informal antes de escolher entre o negócio e o atual emprego”, acrescentou.

Além dos números gerais sobre formalização, o estudo realizado pelo Sebrae também aponta que o maior índice de donos de negócio sem CNPJ na Paraíba está no setor da agropecuária, que registrou índice de formalização de apenas 1,16%. Em seguida, aparecem o segmento da construção, com índice de formalização de 5%; o da indústria, com 10%; o setor de serviços, com 24%; e o comércio, segmento que registrou o mais percentual de formalização, com 30% dos donos de negócio possuindo o CNPJ.

Ainda falando sobre a Paraíba, a pesquisa também revela uma relação entre o nível de escolaridade e a formalização. Entre os donos de negócio sem instrução, o percentual de formalizados é de 2,3%, seguido pelos 10% verificados entre os que possuem o ensino fundamental, 22% para os donos de negócio com ensino médio e 50% entre os que concluíram o ensino superior.  

Em relação ao gênero, os dados apontam uma pequena diferença entre homens e mulheres. No caso das paraibanas, 19% são formalizadas, contra 17% dos homens que possuem CNPJ. Outra segmentação apresentada pelo estudo revela uma diferença considerável entre donos de negócio brancos e negros. Nesse caso, apenas 14,3% dos negros estão formalizados, percentual que entre os brancos é de 25,6%.

Para traçar um perfil sobre o empreendedorismo informal, o estudo também apresenta dados relacionados ao local onde as atividades são exercidas e a idade dos donos de negócio no estado. No primeiro tópico, o menor índice de formalização, de 1,2%, foi verificado em negócios desenvolvidos em fazendas, sítios ou similares. Em seguida, aparecem aqueles que atuam em áreas ou vias públicas, cujo índice de formalização é de 2,6%.

Os demais índices são: local designado pelo cliente (4%); no domicílio (5%); em veículo automotor (11%); em domicílio de sócio ou cliente (19%); em estabelecimento de outra empresa (23%); e em local fixo (52%).

Quanto à idade, o menor índice de formalização, de 11%, foi verificado na faixa etária até 24 anos. Nas demais faixas, os números são: 13% para quem tem 65 anos ou mais; 15% na faixa entre 55 e 64 anos; 18% para quem tem entre 45 e 54 anos; 19% na faixa entre 25 e 34 anos; e 22% entre os donos de negócio com idade entre 35 e 44 anos.

Formalização

Importante parceiro dos pequenos negócios, o Sebrae tem o incentivo à formalização como uma de suas principais preocupações, não só para que os empreendedores possam ter acesso aos benefícios por ela trazidos, como também pelo papel que eles possuem na economia, especialmente na geração de emprego e renda no país.

“A importância de se formalizar acontece, principalmente, pela visibilidade que o negócio passa a ter a partir do momento em que é legalizado. Além disso, a formalização também viabiliza acesso ao crédito, vendas para os governos, possibilidade de aumentar os mercados consumidores, dentre outras vantagens, além do aumento da renda do empreendedor e a melhora do PIB (Produto Interno Bruto) da região”, explicou a gerente de Estratégia do Sebrae Paraíba, Ivani Costa.  

Ainda falando sobre formalização, Ivani destacou que obtê-la ficou mais fácil, para muitos empreendedores, com a criação da figura do microempreendedor individual (MEI), que em 2019 completa 10 anos. “Nesse momento de crise, é importante que o empreendedor busque investir em informações e cursos, em áreas como finanças, marketing e gestão, para se diferenciar no mercado”, acrescentou ela, ao lembrar que o Sebrae Paraíba oferece uma série de capacitações e atendimentos, em diversas áreas, para auxiliar empresários e potenciais empreendedores.    

PB Agora com Assessoria

Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000