Texto viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos
Dos doze deputados federais da bancada da Paraíba apenas um votou contra a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga o auxílio emergencial para minimizar os impactos provocados pela pandemia do coronavírus no Brasil. Trata-se de Gervásio Maia, do PSB. Ele foi o único a votar contra.
A votação contou ainda com as abstenções dos deputados Frei Anastácio (PT) e Damião Feliciano (PDT). Este último está internado em tratamento contra a Covid-19. Já os demais parlamentares do estado, todos votaram sim.
De acordo com estimativa do governo federal, as parcelas da ajuda à população mais vulnerável serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho).
Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175. A PEC foi aprovada na semana passada pelo Senado. O relator do texto na Câmara, Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou parecer igual ao texto aprovado pelos senadores. Uma eventual mudança feita pelos deputados fará a proposta voltar ao Senado. Se passar em segundo turno na Câmara sem alterações, a PEC segue para promulgação.
Na sessão iniciada nesta terça-feira (9), os deputados aprovaram a admissibilidade da PEC. Na prática, deram aval à proposta, analisando que o texto está de acordo com as normas legais.
CONFIRA COMO CADA UM VOTOU
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) -Sim
- Damião Feliciano (PDT-PB)
- Edna Henrique (PSDB-PB) -Sim
- Efraim Filho (DEM-PB) -Sim
- Frei Anastacio (PT-PB)
- Gervásio Maia (PSB-PB) -Não
- Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB) -Sim
- Julian Lemos (PSL-PB) -Sim
- Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) -Sim
- Ruy Carneiro (PSDB-PB) -Sim
- Wellington (PL-PB) -Sim
- Wilson Santiago (PTB-PB) -Sim
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