O Benefício de Proteção Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – destinado ao idoso e ao deficiente de baixa renda – é um dos pontos que sofrerá modificações com a proposta da Reforma Previdenciária apresentada pelo Governo Bolsonaro.
Para tirar algumas dúvidas sobre os prós e os contras de como o beneficiário poderá ser afetado, o advogado associado do Departamento Jurídico previdenciário, Dr.Thiago Baracuhy escreveu um texto para tentar tirar sanar todos os questionamentos que permeiam ainda à cabeça dos cidadãos.
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PEC 6/2019 Alterações no benefício de prestação continuada ao idoso – LOAS
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