A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em 1º e 2º Turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021 que trata do Marco Legal da Ciência e Tecnologia, que definirá políticas de inovação tecnológicas no Estado e cria um fundo onde aplicará recursos destinados a estas políticas. A PEC relatada pelo deputado Buba Germano foi aprovada durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7) de forma híbrida.
De acordo com a matéria, o intuito do Marco Legal da Ciência e Tecnologia é estimular o desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação a partir da construção de ambientes especializados e cooperativos, participação de instituições científicas e tecnológicas e estímulo à inovação de novas empresas e ao inventor independente, além da criação de fundos de investimentos e no aprimoramento do regime especial de contratação de pessoal. “O que essa PEC traz é a inclusão da inovação, já que essa área é muito dinâmica e nós sabemos da relevância. A inovação da ciência e da tecnologia precisa ser contemplada e registrada na nossa Constituição Estadual”, declarou a deputada Estela.
“Enalteço esse avanço. Sou um pesquisador da Embrapa, da área de ciência e tecnologia, e relato esta matéria com muita honra, parabenizando o Governo da Paraíba por esta adequação, permitindo esta política de estado e assegurando investimentos”, declarou o deputado Buba Germano, relator do texto. “A Casa de Epitácio Pessoa entra para história se mostrando estar preocupada com a retomada da economia”, disse.
Também em dois turnos, os deputados aprovaram a PEC 36/2021, que reduz o número de auditores substitutos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) de sete para quatro. “Além de manter o serviço qualificado, esta redução de quadro reduz também os custos no Tribunal de Contas da Paraíba”, explicou o relator da PEC, deputado Dr. Taciano Diniz.
PATRIMÔNIOS CULTURAIS IMATERIAIS DA PARAÍBA
Ainda durante a sessão desta terça-feira, os deputados aprovaram por unanimidade os projetos de leis que declaram a Festa de Iemanjá, celebrada todo dia 08 de dezembro no Município de João Pessoa, e o Ofício de Mestres de Capoeira patrimônios culturais e Imateriais do Estado da Paraíba.
Os textos foram apresentados através dos projetos 1.539/2020 e 2.911/2021, das deputadas Estela Bezerra e Cida Ramos, respectivamente.
A deputada estadual Cida Ramos, do Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu que haja alternância entre…
A partir desta segunda-feira (25), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza 816…
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela…
Na madrugada deste domingo (24), uma jovem de apenas 18 anos foi esfaqueada dentro de…
Os empreendedores de João Pessoa interessados em conseguir linhas de crédito devem ficar atentos porque…
A programação de final de ano da Prefeitura de João Pessoa, através da sua Fundação…