Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fizeram um esforço, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), para aprovar diversos projetos que beneficiam as pessoas com deficiência em todo o Estado. Os parlamentares ressaltaram a preocupação da Casa em buscar melhorias para a acessibilidade e mobilidade dos deficientes.
A Ordem do Dia trouxe várias matérias apresentadas pelos deputados relacionados às pessoas com deficiência. Entre eles está o projeto de lei 337/2019, do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que obriga o órgão ou instituição de saúde da rede pública e privada a assegurar a pessoa com deficiência internada ou em observação o direito a acompanhante ou a atendente pessoal. “O portador enfrenta dificuldades em muitas situações e muitas vezes ficam impossibilitados de executar qualquer atividade, portanto é merecedor de proteção especial”, afirmou Galdino.
Outra proposta aprovada por unanimidade foi a 360/2019, do deputado Anderson Monteiro, que dispõe sobre a criação de cadastro com informações sobre pessoas com deficiências no Estado. O projeto visa cadastrar e mapear, quantitativa e qualitativamente, de forma a traçar o perfil sócio-econômico, condições de saúde, emprego, educação, habitação e mobilidade urbana, objetivando subsidiar ações e adequadas para cada segmento. “O objetivo é providenciar políticas públicas para promover proteção e inclusão social”, disse o parlamentar. Também foi aprovado o projeto 484/2019, do deputado Galego de Souza, que institui o ‘Dia dos Surdos’, no âmbito do Estado da Paraíba.
Outros projetos – Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto 571/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, que institui o combate ao assédio moral e sexual nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado, que em muitos casos, acontece através da rede de computadores.
Segundo ela, para que seja implementado o combate a essa problemática, as escolas e universidades poderão desenvolver palestras, seminários e cursos de educação presencial e a distância, voltados para a orientação e prevenção contra o assédio moral e sexual na rede mundial de computadores , inclusive, com a criação de equipe compostas por professores, alunos, funcionários e pais de aluno, para promover atividades didáticas sobre o tema. “As plataformas digitais, ao mesmo tempo que possibilita a interação sadia com o indivíduo, também os torna vulnerável ao assédio moral e sexual”, disse a autora.
Eles também aprovaram o projeto 683/2019, de Camila Toscano, que institui a Política Antidrogas no Estado. “Tendo em vista a gravidade do quadro nacional e estadual, e a necessidade de consenso político e ações de longo prazo para lidar com o uso e abuso de drogas demandam-se ações articuladas envolvendo o Governo e a sociedade civil para a redução da demanda”, destacou a deputada.
Assessoria / ALPB
