A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) registrou o semestre mais produtivo de sua história nestes seis primeiros meses de 2021. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 5.178 matérias.
A preocupação com o povo paraibano, incluindo as ações de combate à pandemia do coronavírus, levou a Casa a a trabalhar intensamente na produção legislativa. O número de aprovações comparados à produção no mesmo período de 2018 representa um aumento de 489%.
Somente nesse semestre, das 5.178 matérias apreciadas, 4.367 foram aprovadas. Os deputados analisaram 72 Vetos e aprovaram 14 Projetos de Decretos Legislativos, três Projetos de Leis Complementares, 272 Projetos de Leis Ordinárias, 29 Projetos de Resolução, 20 Pedidos de Informações, 173 Projetos de Indicações, 106 Requerimentos de Sessões Especiais e Audiências Públicas e 3.665 Requerimentos.
Em 2020 esse número chegou a 2.371, um aumento de 84%, enquanto que em 2019 foram 3.492 matérias aprovadas, um aumento de 25%.
Para o presidente Adriano Galdino, esse número é “extremamente positivo”, superando a produção em relação aos anos anteriores. Em 2021, 2020 e 2019, a ALPB superou qualquer produção já registrada na história da Casa. Foram 24.958 matérias apresentadas apenas nesses três primeiros anos da legislatura presidida pelo deputado Adriano Galdino.
“É uma produção altíssima, que supera os números somados na legislatura passada, mesmo em um período tão difícil que tem sido com essa pandemia, em que não estamos podendo trabalhar ainda de forma presencial. Eu agradeço aos parlamentares e aos funcionários da Casa por esse empenho e por essa vontade de construir a cada dia uma Paraíba melhor. É graças a esse empenho que as matérias são recebidas e apreciadas por nós deputados”, disse o presidente Galdino.
A ALPB também aprovou projetos importantes durante a pandemia, como a proibição do corte de água, luz, telefone e ordem de despejo; a lei do prontuário eletrônico; a lei da merenda escolar; a proibição de fogueiras em zona urbana, a lei da notificação compulsória de agressões físicas a mulheres; as emendas impositivas e o debate quanto ao uso de máscara. Foi discutido a rejeição do projeto que pretendia ofertar medicamentos como a cloroquina, que tem ineficácia comprovada; além de debater as medidas de isolamento social com o setor produtivo.
Mesmo com as restrições impostas pelo Coronavírus, a Casa participou de ações por meio de videoconferência. As comissões permanentes organizaram por meio de lives diversas discussões, que reuniram milhares de pessoas, durante esses cinco meses, e representantes de vários órgãos.
Redação com assessoria
