Em uma iniciativa inédita, que marca um passo importante na reeducação de pessoas privadas de liberdade, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) doou, nesta quarta-feira (14), 60 tablets para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Os dispositivos, que estavam em desuso na Assembleia, estão em perfeito estado de conservação e funcionamento. Na ocasião, já foram entregues 10 unidades do equipamento ao Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa.
A ação – que faz parte da campanha “Rompa o Ciclo da Violência”, liderado pela Casa de Epitácio Pessoa – busca auxiliar na capacitação das detentas e oferecer uma oportunidade de reintegração social por meio da educação. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, expressou sua satisfação com a iniciativa, destacando o impacto positivo que a doação terá na vida das mulheres privadas de liberdade.
“Pois é, a Assembleia da Paraíba se sente muito feliz e satisfeita e nesse momento está contribuindo para a reeducação das mulheres privadas de liberdade, que estão lá no Júlia Maranhão. A iniciativa foi pensada pelos deputados da Casa e os equipamentos serão entregues pelo secretário João Alves. Assim, esperamos contribuir para que cada vez mais possamos ter um sistema mais humano, mais cristão e um mundo melhor, mais justo para todos”, declarou Galdino.
O secretário de Administração Penitenciária, João Alves, também ressaltou a importância da doação, agradecendo à Assembleia pela sensibilidade com a educação no sistema prisional. “Eu quero, na função de secretário, agradecer essa doação dos tablets, que irá servir muito nos tempos de aula. Esse gesto da Assembleia Legislativa da Paraíba é uma representação muito forte da preocupação do legislativo com a educação no sistema prisional”, afirmou Alves.
A deputada Camila Toscano – presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e presidente da Rede de Mulheres das Américas – também destacou a importância da doação e como a visita ao presídio revelou a necessidade de mais recursos para as detentas. “Nós estivemos no presídio, em março deste ano, e a diretora nos disse que já existem alunas fazendo cursos, inclusive uma delas participou de um concurso de redação. No entanto, o número de participantes não é maior, justamente, pela falta de equipamentos. Falamos com o presidente, que se sensibilizou com a causa, e fez essa doação dos tablets para o presídio. Tenho certeza que isso vai ajudar muito na reeducação das mulheres, que é uma das funções sociais do Poder Legislativo”, ressaltou a deputada.
“Agradeço pela sensibilidade em ceder esses equipamentos para a educação das nossas internas, agradeço à deputada Camila, que fez a visita com sua equipe e demais deputados. Eles viram, perceberam e tiveram a sensibilidade de enxergar que é preciso oportunizar, é preciso dar amor para essas pessoas que necessitam de uma nova oportunidade”, agradeceu a diretora do Presídio, Cinthya Almeida.
Empoderamento e conscientização
A Assembleia Legislativa da Paraíba tem liderado uma série de iniciativas sociais, com foco no desenvolvimento social do estado, especialmente de grupos mais vulneráveis. Durante os festejos carnavalescos, a Casa foi responsável pela campanha “Não é não”, conscientizando a população sobre a importância do respeito à mulher e das denúncias de abusos e agressões. A iniciativa contou, também, com ações focadas no combate ao racismo e à homofobia.
Com foco na proximidade entre o Poder Legislativo e a sociedade, a ALPB tem como estratégia principal empoderar a população paraibana e, assim, alavancar a implantação de iniciativas sociais e mudanças de comportamento.
A Assembleia Legislativa da Paraíba já foi responsável por mais de mil leis em favor das minorias sociais. Entre elas, a lei 12.724, sancionada em 2023, que tornou obrigatória a campanha contra assédio sexual “Não é Não” em eventos na Paraíba, realizados e/ou que tenham patrocínio do Governo do Estado. Além de materiais educativos, pessoas treinadas contra o assédio devem estar presentes nos eventos para receber denúncias de importunação sexual.
